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11.02.20

Viana do Castelo: VianaPolis chega a acordo com ocupante do Prédio Coutinho

Empresa recupera fração em troca de retirada da ação em tribunal


por Bruno Micael Fernandes

Joseolgon [CC BY-SA 4.0]

A VianaPolis chegou a acordo com um dos expropriados do Edifício Jardim, também conhecido como "Prédio Coutinho", em Viana do Castelo.

Num comunicado enviado na tarde desta terça-feira às redações, a empresa responsável pelo desenvolvimento do Programa Polis naquela cidade minhota indicou que o acordo é "amigável. Com este acrodo, recentemente firmado, a fração em causa fica propriedade plena da VianaPolis e, como tal, toltamente libertada", refere. 

Em troca, a empresa "desiste da ação cível de indemnização que intentou contra estes exproprieados". No entanto, vai manter os processos em tribunal contra os restantes ocupantes do "Prédio Coutinho". A VianaPolis sublinha que "é titular de todas as frações, quer por acordo amigáveis quer por ações judiciais". 

Recorde-se que, no passado mês de janeiro, a VianaPolis intentou uma ação de responsabilidade civil contra os antigos propietários das frações do prédio devido ao facto de não terem entregado voluntariamente as frações, mantendo-se no interior do prédio. A empresa está a exigir uma indmnização de quase 850 mil euros. "Esta “estratégia de obstrução à demolição do edifício”, constitui comportamento ilícito, por violação do direito de propriedade, e um “ostensivo” abuso de direito dos ocupantes, atos que resultam num permanente consumo do erário público, com vista à manutenção de uma Sociedade que se mantém constantemente impedida de concretizar o seu objeto social", lia-se no cumunicado. 

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