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22.03.19

Vila Real: professora acusada de maus tratos às filhas adotivas foi absolvida


por Bruno Micael Fernandes

Tribunais.org/Direitos reservados

A professora universitária de Vila Real acusada de maus tratos às filhas adotivas foi absolvida pelo Tribunal de Vila Real. A decisão foi conhecida esta sexta-feira. 

A decisão surge depois da arguida ter recorrido para o Tribunal da Relação (TR) de Guimarães que obrigou à repetição do julgamento da primeira instância. Para a repetição do julgamento, o TR diz que  estavam em causa "contradições insanáveis" no acórdão de primeira instância  e que o coletivo de juízes baseou-se em meras conclusões para condenar a arguida. 

A professora, que continua a lecionar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), tinha sido condenada a cinco anos de pena suspensa e ao pagamento de uma indemnização de 30 mil euros por maus-tratos a três filhas adotivas. O processo foi extraído de um outro que envolveu o marido da docente universitária, um empreiteiro, que foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão efetiva por abuso sexual agravado, e maus-tratos às filhas adotivas, na altura, menores de idade.

No primeiro julgamento, o tribunal não deu como provado que a arguida tivesse conhecimento dos abusos realizados pelo marido. Contudo, a juíza-presidente do coletivo deu relevância a mensagens enviadas para a filha mais nova (e que denunciou os crimes), considerando as mesmas como "humilhantes". A docente sempre negou os crimes, tendo recorrido para instância superior.

O caso remonta a janeiro de 2016 quando a escola denunciou a gravidez da filha mais nova. O caso sofreu uma alta cobertura mediática, tendo sido alvo de uma reportagem no programa da RTP 1 "Sexta às 9". As raparigas foram retiradas aos pais adotivos e institucionalizadas.

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