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domingo, 24 de novembro de 2019

Açores: IPMA regista sismo de 4.3

IPMA


Um sismo de 4.3 na escala de Richter foi sentido na tarde deste domingo na região do Capelo, Faial, Açores. Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), "não causou danos pessoais ou materiais". 


O abalo foi registado às 14h43 (15h43 no continente), sendo que o epicentro "se localizou a cerca de 30 km a Oeste do Capelo (Faial)", refere o IPMA em comunicado. Apesar de não ter havido vítimas ou estragos, o abalo "foi sentido com intensidade máxima V (escala de Mercalli modificada) na região de Capelo, Faial". Neste grau, o sismo é "sentido fora de casa; pode ser avaliada a direção do movimento; as pessoas são acordadas; os líquidos oscilam e alguns extravasam; pequenos objetos em equilíbrio instável deslocam-se ou são derrubados. As portas oscilam, fecham-se ou abrem-se. Os estores e os quadros movem-se. Os pêndulos dos relógios param ou iniciam ou alteram o seu estado de oscilação", indica a informação disponiblizada pelo IPMA. 


Em novembro, têm sido registados centenas de sismos nesta região. Rui Marques, presidente do Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), indicava, no início do mês, ao Diário de Notícias que a situação "não é fora do normal", até porque "esta é uma zona que recorrentemente tem incrementos de atividade sísmica" porque o arquipelago está localizado na fronteira entre três placas téctónicas. 

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Morreu Freitas do Amaral

Tâmega e Sousa


O fundador do CDS Diogo Freitas do Amaral morreu esta quinta-feira, avançam vários orgãos de comunicação social. A notícia já foi confirmada por fonte do partido centrista. 


O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros esteva internado num hospital em Cascais desde meio de setembro devido a fortes hemorragias.  O Governo decretou dia de luto nacional no próximo sábado, dia em que está previsto o funeral. O velório será no Mosteiro dos Jerónimos durante a tarde desta sexta-feira, estando prevista uma missa pelas 19h. O funeral ocorrerá no cemitério da Guia, em Cascais, no sábado. Está prevista uma missa de corpo presente por volta das 12h, sendo que o funeral ocorrerá uma hora mais tarde.


Devido a coincidir com o feriado do 05 de Outubro, em cima da mesa está o cancelamento das cerimónias evocativas, já de si reduzidas ao içar da bandeira nacional na varanda da câmara de Lisboa por ser dia de reflexão, pelo facto do decreto de luto nacional.


Diogo Freitas do Amaral nasceu na Póvoa de Varzim em 1941, tendo-se licenciado em 1963 em Direito pela Universidade de Lisboa. 


Freitas do Amaral tinha 78 anos. 


Primeiro-Ministro e Presidente da República reagem


Marcelo Rebelo de Sousa já se manifestou. Numa nota partilhada na página da Presidência, o Presidente da República refere que "a Diogo Freitas do Amaral deve a Democracia portuguesa o ter conquistado para a direita um espaço de existência próprio no regime político nascente, apesar das suas tantas vezes afirmadas convicções centristas", classificando-o como um "um grande amigo pessoal de meio século". O Presidente da República cancelou a deslocação ao Vaticano, onde iria assistir à elevação de Teolentino Mendonça a cardeal, para estar presente nas cerimónias funebres. 


Por seu turno, o primeiro-ministro António Costa também reagiu, classificando Freitas do Amaral como "um dos fundadores do nosso regime democrático. À memória do Professor Freitas do Amaral, ilustre académico e distinto Estadista, curvamo-nos em sua homenagem", refere em comunicado. O secretário-geral do Partido Socialista acrescenta ainda não poder "deixar de recordar o muito que aprendi com o seu saber jurídico, a sua experiência e lucidez política e o seu elevado sentido de Estado e cultura democrática, que sempre praticou". 

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Furacão Lorenzo: Praia da Vitória já tem a circulação rodoviária restabelecida

Município da Praia da Vitória


A autarquia da Praia da Vitória, nos Açores, já desmobilizou o dispositivo de Proteção Civil afeto à passagem do furacão Lorenzo, informou o município. 


Segundo o comunicado enviado às redações, às 21h, "todas as vias do concelho" estavam a circulação rodoviária restabelecida. "A partir de amanhã, 3 de outubro, regressa à normalidade o funcionamento dos serviços municipais e infraestruturas, nomeadamente, rede municipal de creches e ATL’s; instalações desportivas municipais; instalações municipais de frequência pública e a recolha de lixo nas rotas normais", acrescenta a autarquia. 


O Furacão Lorenzo passou na noite desta quarta-feira ao largo do arquipélago mas os efeitos fizeram-se sentir em terra. Ao todo, cinquenta pessoas ficaram desalojadas e outras cinquenta foram retiradas de casa por precaução. Além disso, o porto comercial das Lajes das Flores ficou destruído. O porto é o principal ponto de abastecimento de alimentos e combustível às ilhas do grupo Ocidental do arquipélago (Flores e Corvo). Ao jornal Público, o presidente da Portos dos Açores Miguel Costa explicou que a situação é "gravíssima" e que o objetivo primordial é "conseguir o fornecimento do abastecimento às ilhas", sendo que o responsável diz que é praticamente certo que terá de se "começar a projetar um porto novo" cujo custo ascenderá a "algumas dezenas de milhões". 

segunda-feira, 22 de julho de 2019

Universidades públicas reclamam 10 milhões de euros para compensar redução das propinas

Univerisidade de Trás-os-Montes e Alto Douro


Os reitores das universidades nacionais estão a reclamar ao Governo o pagamento de 10 milhões de euros até ao final do ano para compensar a redução do valor das propinas, avança a Rádio Renascença.


As universidades não receberam, ainda, qualquer compensação pela fixação do teto máximo das propinas a fixar-se nos 856 euros por aluno já no próximo ano letivo.


António Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa, diz que as instituições estão a ficar "preocupadas e nervosas com a situação" e apela à rápida transferência das verbas para "evitar uma gestão em sobressalto da universidade pública".


Recorde-se que a medida está prevista no Orçamento de Estado e prevê que o teto máximo da propina no Ensino Superior Público seja igual a "dois IAS" (Indexante dos Apoios Sociais), isto é, o dobro de 428,9€.

quinta-feira, 28 de março de 2019

Ponta Delgada: aluno leva arma para a escola

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Um estudante da Escola Básica Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada, Açores, entrou no estabelecimento escolar com uma arma, avança a Antena 1 Açores. 


O aluno, de 13 anos, terá entrado no recinto escolar com a arma e mostrado a mesma aos colegas, tendo causado alarme. Depois de ter mostrado a arma, o aluno saiu da escola e entregou-a a um colega. 


Helena Sousa, vice-presidente do Conselho Executivo, referiu à rádio que "O Conselho Executivo foi avisado" da situação, tendo sido chamada a PSP ao estabelecimento de ensino. 


Chamados ao estabelecimento de ensino, os encarregados de educação mostraram-se surpreendidos, dizendo desconhecer a origem da arma. Os dois alunos estão referenciados pela Comissão de Proteção de Menores. 


Apesar do Conselho Executivo afirmar que o aluno tinha na sua posse uma arma de fogo, a PSP referiu tratar-se de uma arma de pressão de ar.  


A arma foi apreendida, sendo que a investigação prossegue e irá transitar para o Tribunal de Família e Menores. Os alunso foram suspensos durante nove dias e vão ser alvo de processo disciplinar. 

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Açores: Presidente do Turismo arguido por desvio de fundos

Açores9/Direitos reservados


O presidente da Associação de Turismo dos Açores Francisco Coelho foi constituído arguido, esta quarta-feira, pela Polícia Judiciária de Ponta Delgada (PJ) durante a operação "Nomos". 


Segundo a edição online do Correio do Manhã, o responsável está indiciado por crimes de peculato, para além da suspeita de ter desviado vários milhões de euros em fundos comunitários ao longo dos últimos anos. Ao rol de acusações, junta-se também fraude na obtenção de subsídios e falsificação de documentos. 


Além de Francisco Coelho, foi também constituído arguido um empresário, proprietário de uma agência de viagens, sob suspeita de corrupção ativa e três entidades coletivas. 


Entre 2006 e 2016, o Turismo dos Açores recebeu 40 milhões de euros em fundos comunitários. É neste período que se centra a investigação, havendo suspeitas de desvio de milhões de euros contornando as regras de contratação pública. 


Também a companhia aérea açoriana SATA foi alvo de buscas, sendo apenas um dos locais onde estão a decorrer as ações da PJ desde esta terça-feira. 

Governo quer decretar dia de luto nacional contra a violência doméstica

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O Governo quer decretar um dia de luto nacional contra a violência doméstica. A proposta será apresentada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. 


A data prevista para esta ação será 07 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher. 


O anúncio desta intenção foi anunciado pela ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva numa audição parlamentar  sobre medidas do executivo para o combate à violência doméstica e será apresentada pela própia no Conselho. 

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Projeto “Direito em Dia”: A jurisprudência nacional para consulta num só clique

Divulgação


O projeto “Direito em Dia” vai ser apresentado dia 22 de fevereiro, pelas 17h30, na renovada Biblioteca do Palácio da Justiça do Porto. Esta inovadora plataforma digital, de âmbito nacional, é a grande aposta do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.


"Direito em Dia" reúne toda a jurisprudência das várias jurisdições e entidades decisoras portuguesas, "permitindo o acesso organizado e em simultâneo a todas as bases de dados jurisprudenciais públicas, incluindo não apenas as decisões do Supremo Tribunal de Justiça, dos Tribunais da Relação, do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais Centrais Administrativos, mas também do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Justiça da União Europeia, bem assim do Centro de Arbitragem Administrativa e ainda informações jurídicas da Autoridade Tributária e do Instituto dos Registos e do Notariado", informa em comunicado o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.


Numa vertente inédita, a plataforma alojará também decisões dos Tribunais de 1ª instância, o que será garantido, numa primeira fase, através de protocolos com as Comarcas do Porto, Porto Este, Braga, Bragança, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. "O acesso às decisões de 1ª instância será uma funcionalidade de grande importância, quer porque, muitas vezes, são as pioneiras na alteração de paradigmas jurídicos, quer porque, numa época de elevada mutação legislativa, são as primeiras a pronunciar-se sobre as dificuldades que a interpretação das novas leis sempre implica, quer ainda porque abordam vários temas que, pela sua natureza, raramente ou nunca chegam às instâncias superiores".


Toda a arquitetura do "Direito em Dia" e o próprio algoritmo do motor de pesquisa foram pensados numa lógica jurídica, personalizada às várias matérias do direito, e numa lógica de usabilidade, que, de forma bastante intuitiva, oferecerá ao utilizador filtros assistidos de pesquisa, dois modos de visualização dos resultados (por sumários ou por destaque das frases com as palavras pesquisadas), armazenamento de pesquisas, acompanhamento jurisprudencial, etc.


Além disso, incluirá três outras vertentes: artigos, cadernos temáticos e multimédia. Nos artigos serão incluídos textos de índole doutrinal, de comentário de jurisprudência ou de análise legislativa. Os cadernos temáticos agruparão conjuntos de texto jurídicos focados num determinado assunto ou produzidos num certo contexto (podendo constituir, por exemplo, o repositório de intervenções em colóquios ou seminários organizados pelo CRP). A vertente multimédia permitirá albergar os registos vídeo de eventos promovidos pelo CRP (designadamente, conferências, colóquios e seminários).

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Praia da Vitória: autarquia divulga relatório do LNEC sobre Base das Lajes

Município da Praia da Vitória


A câmara da Praia da Vitória recebe o relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil sobre o processo ambiental relativo à Base das Lajes e vai disponibilizá-lo na íntegra na internet. 


O documento, divulgado  na última reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os EUA, foi solicitado pela autarquia ao Ministérios dos Negócios Estrangeiros. Em comunicado, a câmara municipal da Praia da Vitória refere que este pedido insere-se no "compromisso de acesso aos documentos e procedimentos relativos à Base das Lajes", compromisso que existe entre o Ministério e a autarquia. 


"Na resposta, o MNE reconhece “como fundamental, para a continuação de operações na Ilha Terceira, a proteção do meio ambiente e a saúde e segurança da sua população, tanto civil como militar”", refere a autarquia. 


Todos os documentos associados à contaminação, limpeza e descontaminação ambiental de solos e aquíferos do concelho passam a estar acessíveis no site do município. Até ao momento, estão disponíveis mais de oitenta documentos com "informação técnica e científica" sobre o assunto. Este relatório será disponibilizado após "conhecimento da Assembleia Municipal" e depois de levado a reunião de Câmara. 

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Praia da Vitória: Ramo Grande Azores Cup é já em abril

Município da Praia da Vitória


O município da Praia da Vitória acolhe a 12.ª edição do Ramo Grande Azores Cup. A prova, considerada como "a maior Festa do Futebol de Formação dos Açores", vai acolher cerca de 420 jovens atletas de 26 equipas de clubes nacionais e internacionais das camadas de formação sub-11 e sub-13. 


Tibério Dinis, presidente da câmara da Praia da Vitória, refere que esta prova "é um importante contributo para o crescimento do fluxo turístico que se verifica na Praia da Vitória na altura da Páscoa" e considera-a como "uma referência desportiva e turística do nosso Concelho, da Ilha Terceira e dos Açores, albergando um grande peso para a dinamização económica, social e do desporto de formação". 


A prova vai decorrer entre os dias 18 e 21 de abril no Campo Municipal Manuel Linhares de Lima, na Vila das Lajes, mas o pontapé de saída está dado: o autarca recebeu, esta segunda-feira, em conjunto com o vereador do Desporto Tiago Ormonde, os coordenadores do torneio. 

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Quercus lança Wasteapp

Divulgação


A Quercus lança a aplicação Wasteapp que vai ajudar todos os Portugueses a separar o lixo em casa. Esta ferramenta inovadora, pode ser consultada, de forma fácil, nas diferentes plataformas digitais e simplificará a tarefa de separação de resíduos e a colocação dos mesmos nos diferentes ecopontos de forma correta.


“O lançamento desta nova ferramenta reflete o esforço da Quercus em melhorar os níveis de reciclagem dos portugueses, através da informação e da ajuda prática, combatendo aquilo que, a nosso ver, tem vindo a ser refletido em números que mostram um suposto desinteresse que mais não é do que desconhecimento“ refere Carmen Lima, Coordenadora para os Resíduos da Quercus e acrescenta: “Os Portugueses preocupam-se cada vez mais com o ambiente, querem reciclar mas não sabem fazê-lo corretamente. Tal ficou demonstrado no resultado de um inquérito por nós elaborado, aquando do desafio “40 dias sem plástico”.


A Wasteapp, desenvolvida em parceria com a Fundação Vodafone, está disponível nas versões iOS e Android, para smartphone, tablet e computador, podendo ser descarregada gratuitamente a partir das Lojas AppStore e GooglePlay.


Muito fácil de utilizar, permite esclarecer qual o ecoponto certo para os lixos domésticos, bem como o local mais próximo onde entregar os seus eletrodomésticos avariados ou outros resíduos específicos ou de grande dimensão, com indicação geográfica através de gps. Poderá encontrar o destino a dar a cerca de 50 tipologias de resíduos diferentes.



Todos os dias cada Português produz uma média de 1,32 kg de lixo, contribuindo para uma produção anual de 4,75 milhões de toneladas de resíduos urbanos. Apenas 16,5% do total de resíduos produzidos em Portugal são encaminhados para os ecopontos, um valor muito baixo que dificulta a tarefa de separar os diversos materiais e encaminhá-los para reciclagem, como se reflete na taxa de tratamento do lixo, ou seja, quanto menos separarmos mais pagamos.


De acordo com a Quercus, "a nossa realidade atual é uma necessidade de tratar 83,5% de resíduos todos misturados, dos quais temos que retirar materiais para reciclar e valorizar, tendo à nossa frente uma meta de reciclagem – reciclar 50% do lixo até 2022. É uma tarefa quase impossível porque atualmente a nossa reciclagem está na ordem dos 38%". Para o futuro "esperam-nos metas mais ambiciosas, pois em 2035, temos que reduzir a deposição em aterro de 32% para apenas 10% e aumentar a reciclagem para 65%", sublinha a associação ambientalista.


Conheça a Wasteapp no site oficial

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Praia da Vitória: município assinala Dia Mundial das Zonas Húmidas

Município da Praia da Vitória


Esta quinta e sexta-feira, a câmara municipal da Praia da Vitória, nos Açores, vai promover uma série de iniciativas por forma a assinalar o Dia Mundial das Zonas Húmidas. 


Envolvendo jardins de infância, empresários do setor do turismo e guias da natureza, do programa, constam uma visita ao Centro de Interpretação Ambiental dos pauis da Praia da Vitória e um Seminário sobre "Alterações Climáticas? Conhecer para Agir". 


O calendário começa na quinta, com a visita das crianças do pré-escolar das eco-escolas do concelho ao Centro. Além disso, haverá lugar à inauguração de uma "maquete do  Centro onde é demonstrada a utilização de técnicas de sustentabilidade ambiental, nomeadamente o uso de energias renováveis e a captação e reutilização das águas pluviais para fins sanitários", refere Raquel Borges, vereadora da câmara municipal. Já durante a tarde, o auditório do Ramo Grande acolhe o XXII Encontro Nacional de Vigilantes da Natureza. 


Sexta-feira, será o dia do Seminário. Descrito como um "espaço de partilha de conhecimento e debate", contará com João Porteiro, o climatologista Eduardo Brito de Azevedo, Francisco Cota Rodrigues e António Frias Martins. A ação começa às 14h na Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira. 

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Portugal sobe uma posição no ranking climático e passa a desempenho elevado

Divulgação


Portugal subiu, este ano, uma posição e ocupa o 17º lugar, entre os 56 países industrializados abrangidos pelo Climate Change Performance Index (CCPI), passando a pertencer agora ao grupo de países com desempenho "elevado".


Uma posição que na realidade, informa a Quercus em comunicado, “corresponde ao 14º lugar, pois nenhum país está ainda a seguir um caminho compatível com o Acordo de Paris e os três primeiros lugares do pódio permanecem vazios”.


Os aspetos positivos destacados são: a representatividade das energias renováveis, as metas ambiciosas para as renováveis para 2030 e a política climática ligada ao objetivo de se tornar neutro em carbono até 2050 e eliminar o uso de carvão até 2030.


Já o setor dos transportes, em especial os transportes públicos e a mobilidade elétrica, são apontados como os principais aspetos negativos.


Portugal é um dos países que apoia o objetivo da União Europeia de alcançar zero emissões líquidas em 2050 mas, apesar da ambição do Governo manifestada pelo Ministro do Ambiente e da Transição Energética, durante a apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, apontando como setores prioritários de ação a produção de eletricidade e da mobilidade, “agora é necessário demonstrar coragem para implementar medidas que cumpram os objetivos definidos e o tempo urge”, lembra a Quercus.


Após um período de estabilidade, as emissões globais de CO2 estão novamente a subir. Os resultados do CCPI indicam que apenas um número reduzido de países começou a implementar estratégias para limitar o aquecimento global abaixo de 2ºC ou até 1,5ºC.


A classificação é novamente liderada pela Suécia, que ocupa o 4º lugar (que corresponde ao 1º lugar dado que os primeiros três lugares se encontram vazios). Segue-se Marrocos, pelo seu significativo aumento no peso das renováveis e pela sua ambição climática. A Alemanha volta a descer na classificação para a 33ª posição por culpa da falta de implementação das políticas nacionais como a eliminação do carvão ou a descarbonização do setor dos transportes. Por outro lado, a regulação das emissões da indústria e edifícios e um regime de apoio às energias renováveis valeram uma subida considerável da China, que se encontra agora no grupo dos países com desempenho "médio".


O grupo de desempenho "muito baixo" é ocupado por quase metade dos países do G20: Japão (49º), Turquia (50º), Rússia (52º), Canadá (54º), Austrália (55º), Coreia (57º) e na cauda da classificação, os Estados Unidos da América (59º) e a Arábia Saudita (60º). No caso dos EUA, a política climática é classificada como muito fraca, mas a ação climática a nível de diversos estados e cidades e a promessa dos Democratas, com nova maioria na Câmara dos Representantes, em impulsionar a política climática são sinais positivos.


A União Europeia - única entidade supranacional avaliada -, que representa 9% das emissões globais de GEE, subiu para o 16º lugar graças à ambição crescente da sua política climática, importante quer a nível dos Estados-Membros, quer a nível internacional, especialmente face à retirada dos EUA.


O CCPI é um índice desenvolvido pela Germanwatch, pelo NewClimate Institute e pela CAN, classifica 56 países e a UE, responsáveis por cerca de 90% das emissões globais de GEE. As quatro categorias examinadas são: emissões de GEE (40%), energias renováveis (20%), uso de energia (20%) e política climática (20%), sendo este último baseado em avaliações de especialistas por ONGs e grupos de reflexão dos respetivos países. O CCPI também avalia em que medida os respetivos países estão a tomar as medidas adequadas no âmbito das categorias de emissão, energias renováveis e uso de energia em direção ao objetivo global de Paris, de limitar o aquecimento global muito abaixo dos 2ºC.

sábado, 8 de dezembro de 2018

Bombeiros suspendem informações operacionais aos CDOS a partir das 00h

Nuno Ferreira Santos/Público/Direitos reservados


Os bombeiros voluntários vão suspender, a partir da madrugada deste domingo, "toda a informação operacional" aos Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS). A medida foi aprovada em Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) "por unanimidade e  aclamação de pé" na reunião deste sábado em Santarém. 


Na nota assinada por Jaime Marta Soares, presidente da LBP, e dirigida a todas as cooperações e associações de bombeiros, é feito um apelo para "todos mas mesmo todos, assumam cumprir a decisão" que a conferação considera ter sido "tomada legitimamente pelo Conselho Nacional, órgão deliberativo entre Congressos". A suspensão acontecerá a partir das 00h. 


Em declarações aos jornalistas na tarde deste sábado, o presidente da confedaração diz que os bombeiros vão deixar, de estar na estrutura da Autoridade Nacional de Proteção Civil, podendo mesmo "não participar no dispositivo dos incêndios florestais". 


Apesar disso, Marta Soares diz que esta tomada de posição não colocará em causa a segurança das populações, sendo que os bombeiros continuarão a funcionar "exatamente na mesma". 


Esta decisão surge depois dos bombeiros reclamarem das alterações na ANPC que se passará a chamar Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil (ANEPC). A discórdia reside no facto dos bembeiros reinvindicarem uma direção nacional "autónoma, independente e com orçamento próprio", um comando autónomo de bombeiros e o cartão social de bombeiro, para além de querer que o Governo abandone o projeto de "intermunicipalização dos bembeiros" e contesta também a criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais por considerar um "lóbi sectário e corporativista das estruturas das florestas em Portugal". 


"Somos soldados da paz, queremos manter essa atitude, não é 'slogan nem palavra vã. 'Vida por vida' são sentimentos e convicções dos bombeiros. Mas, se isso está em causa, não temos medo de fazer a guerra a quem ponha a nossa paz em causa", declarou Marta Soares aos jornalistas. 

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Motim no EPL preocupa Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados

Divulgação


Os acontecimentos de terça-feira no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) levaram o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados a uma tomada de posição pública referindo, em comunicado, “que lutará sempre para que o Direito não fique à porta dos estabelecimentos prisionais”.


Este Conselho considera que mais importante do que atribuir responsabilidades do ato aos presos, guardas prisionais ou até Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção, o que importa perceber é que se trata de um episódio “a somar a diversos outros no âmbito prisional e que revela o profundo mau estar que marca o quotidiano das prisões”.


A sobrelotação das cadeias portuguesas propicia a focos de tensão e “atinge diretamente as garantias da dignidade humana” porque, lê-se no comunicado, os presos ou detidos continuam a ser cidadãos de pleno direito, “que apenas devem sofrer as restrições inerentes à situação da prisão ou detenção que lhes foi imposta pelo Estado”.


Os Advogados do Porto sublinham que “os presos ou detidos não podem ser submetidos a uma espécie de morte civil, votados ao esquecimento pela comunidade” e que privá-los de visitas, reduzir as visitas a tempos ínfimos ou transformar essas ocasiões em momentos de absoluta tensão é um dos maiores erros que se pode cometer.


As condições de trabalho “pouco dignas” dos guardas prisionais “seja em termos logísticos e de segurança, remuneratórios ou em número de efetivos” também merecem um olhar atento, até porque, considera o Conselho, a atividade dos guardas prisionais é “uma das mais delicadas e exigentes” pela existência de “presos perigosos e violentos, porque os há” admitem, levando ao desgaste dos guardas prisionais “seja na defesa da integridade dos demais presos ou na sua própria defesa”.


O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados põem o dedo na ferida referindo que a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção e o próprio Governo “erram” quando reduzem situações como a do EPL a “episódios avulsos e descontextualizados” e quando apresentam “explicações genéricas e inverosímeis para coisas desta gravidade".


Episódios como os de terça-feira são “responsabilidade da tutela, a qual deve assumir a existência dos problemas e tentar pôr-lhes fim”. Lembram que os serviços prisionais são uma função própria da soberania do Estado. Se o Estado mantém cidadãos em reclusão e não é capaz de assegurar que as prisões funcionem em condições de decência e de dignidade humana, desde logo não assegurando que os guardas prisionais exerçam em plenitude as suas funções, “é o Estado que falha”.


No comunicado enviado às redações fica ainda registada a preocupação dos Advogados pelas afirmações, “a que alguns não resistem”, de que os presos e detidos não têm de se queixar, na medida em que as prisões não são recreios e, se estão presos ou detidos, é “porque fizeram alguma coisa”. Sublinham que “é da maior gravidade supor que um cidadão, só porque cometeu um crime e foi condenado em pena de prisão, tem de aceitar tudo o que suceda no estabelecimento prisional, não tem direito a fazer-se ouvir, não tem direito a indignar-se, não tem direito a ter direitos”.


Quando se comemoram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “é importante olhar para o interior das prisões e constatar que ainda está muito (quase tudo) por fazer”, lamentam.

sábado, 27 de outubro de 2018

Fauna, Flora e Vida Marinha são as novas categorias do Concurso Nacional de Fotografia de Natureza Quercus BMW i

Quercus


O Instagram BMW i #BMWiNaturePhoto terá na edição deste ano mais ecossistemas e biodiversidade. Fauna, Flora e Vida Marinha são as novas categorias propostas pela Quercus e BMW i. Este desafio está inserido na 5ª edição do Concurso Nacional de Fotografia de Natureza que decorrerá a partir de 14 de novembro, até ao dia 31 de dezembro de 2018 sob o lema “Captar o momento, conservar a natureza”.


Através da lente de uma objetiva pretende-se “estimular e promover a fotografia de natureza, bem como a conservação”, explica a organização, desafiando a criatividade dos participantes na captação de imagens relacionadas com os temas propostos, privilegiando a qualidade e a adequação ao tema.


No total serão atribuídos mais de 4.000 euros em prémios para os vencedores das diferentes categorias e ainda uma bicicleta elétrica BMW como prémio do Concurso Instagram BMW i.


Será ainda oferecido um exemplar do livro “Anfíbios e Répteis de Portugal”, de Ernestino Maravalhas e Albano Soares.

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

ANESF quer pacto de regime para a floresta

Divulgação


Num momento em que se discute o Orçamento de Estado para 2019, a Associação Nacional dos Engenheiros do Sector Florestal (ANESF) propõe aos partidos com assento parlamentar, estabelecer um pacto de regime para a floresta. “É preciso assumir a necessidade de consignar receitas no orçamento de Estado, que permitam assegurar os meios humanos e materiais para executar no terreno o que precisa ser feito, hoje e para futuro, para que não voltem a acontecer tragédias como as que aconteceram em 2017 e 2018” explica em comunicado a Associação, adiantando que esta consignação tem que ser transversal às diferentes legislaturas e ter duração compatível com os ciclos naturais da floresta.


Em causa está a economia do país, o emprego nas regiões mais desfavorecidas, a conservação da natureza e da biodiversidade, mas acima de tudo a segurança dos cidadãos. Daí que um pacto de regime para a floresta “terá que estar assente no conhecimento da floresta, na saúde, vitalidade e vigor das massas florestais, na valorização dos produtos e serviços do ecossistema e acima de tudo na segurança das pessoas e bens” defendem os florestais.


A ANEF lembra que as florestas são ecossistemas extremamente complexos que demoram décadas a desenvolver-se para poder fornecer os bens e serviços de que a sociedade usufrui. É no melhor conhecimento da engenharia e da ciência que têm que ser apoiadas as orientações politicas, as opções de planeamento e as decisões de gestão. “Não podemos continuar a assistir a decisões pensadas para ciclos eleitorais de 4 anos. Temos uma lei de bases da política florestal que foi aprovada por unanimidade pela Assembleia da República. Temos os instrumentos legais necessários para gerir bem a nossa floresta. Faltam-nos os meios e a coragem para a sua implementação”.


A Associação Nacional dos Engenheiros e Técnicos do Sector Florestal (ANESF) é uma associação profissional que tem como objeto dignificar e promover a profissão de engenheiro e técnico florestal.

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Praia da Vitória: município reúne-se com Associação ALA

Município da Praia da VItória


A Associação de Alojamento Local dos Açores (ALA) foi recebida, esta segunda-feira, pelo município da Praia da Vitória para encontrarem formas do município dar uma "reposta diferenciadora e inovadora" face ao turismo em crescendo na região. O encontro decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho.


O presidente da associação, Rui Correia,referiu que este tipo de acomodação é muito atraente e "muito importante" para quem visita a Praia da Vitória. "Cada vez mais, estamos na linha da frente", assegura o responsável. Apontando a proximidade com os hóspedes como uma mais valia, Rui Correia acrescentou ainda  que o alojamento local "pode, claramente, fazer a ligação com outras empresas do setor". 


Apesar de ser uma associação regional, o dirigente associativo apontou que a ALA "é uma assocaiação regional de Santa Maria ou Corvo" mas também se debruça sobre as restantes ilhas do arquipelago, defendendo a "especificidade" de cada uma. "Temos um comité de ilha que fará chegar à direção todas as preocupações e anseios mas também avançando também com soluções para a resolução de problemas", explicou. 


"Queremos promover o turismo de aproximação através do alojamento local, criando condições para que, quem nos visita, possa regressar aos seus destinos com uma experiência memorável", sublinha.  


Tibério Dinis, presidente do município, classificou a ALA como uma "excelente iniciativa do associativismo do setor. É com carinho que vemos este projeto surgir", referiu. Quanto às "reivindicações, aos desejos e aos projetos" da associação, o autarca mostrou-se disponível "para responder" a esses anseios. 

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Açores: Sismo de 2.7 registado em S.Miguel

Instituto Português do Mar e Atmosfera


 


Um sismo de 2.7 foi registado na Ribeira Quente, em S. Miguel, informou o Instituo Português do Mar e Atmosfera (IPMA). 


Em comunicado, é referido que o sismo, registado "pelas 09h30", "foi sentido com intensidade máxima de IV (escala de Mercalli moficada na região de Povoação (S. Miguel)" mas "não causou danos pessoais ou materiais": 


Segundo o IPMA, a intensidade de IV na escala de Mercalli´corresponde a "vibração é semelhante à provocada pela passagem de veículos pesados ou à sensação de pancada duma bola pesada nas paredes. Carros estacionados balançam. Janelas, portas e loiças tremem. Os vidros e loiças chocam ou tilintam."  

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Manipulação de testes de emissões custa 1,6 mil milhões de euros aos condutores portugueses desde 2000

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1,6 mil milhões de euros.


Este é custo da manipulação dos testes de eficiência decombustível por parte da indústria automóvel para os automobilistas portugueses ao longo dos últimos dezassete anos. O resultado é de um estudo da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (FETA), divulgado esta segunda-feira à noite. 


Segundo o estudo, a manipulação dos testes levou a um consumo extra, a posteriori, por parte dos consumidores. Só nos últimos dezoito anos, o acréscimo no consumo traduziu-se num custo de quase 150 mil milhões de euros a nível europeu. Em 2017, esse valor foi de 23,4 mil milhões de euros, sendo que desses 264 milhões correspondem à fatura paga pelos consumidores portugueses. 


O estudo vai mais longe e refere que o desempenho dos carros nos testes laboratoriais e em condições reais de utilização, que diferia, em 2000 cerca de 9%, aumentou para 42% em 2016. Para além da manipulação dos testes laboratoriais, o surgimento de novas tecnologias (como é o caso do start-stop) também é culpado por esta diferença, visto que obtêm maiores economias em laboratório do que em ambiente real. 


Apesar de estar prevista a implementação de um novo teste de laboratório, segundo a FETA, esse só vai introduzir novas lacunas. "Ao inflacionar os resultados dos testes WLTP em pelo menos 10g/km, a indústria automóvel pode facilmente atingir a redução de 15% nas emissões de CO2 proposta pela CE até 2025, diminuindo o impacto desta meta em mais de metade", refere. 


"Desde 2000, a manipulação dos testes de CO2 implicou a emissão de mais 264 milhões de toneladas de CO2 equivalente, correspondente às emissões anuais de CO2 dos Países Baixos", refere a Quercus em comunicado. A associação, que é membro da FETA, diz concordar com as conclusões do estudo e alerta: "Existem medidas que poderiam previr eficazmente as artimanhas, como a introdução de um teste real ou o uso de dados de medidores de consumo de combustível". A associação acredita que "a proposta da Comissão Europeia para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais, depois de 2020, é inadequada e se traduz numa nova autorização para que a indústria automóvel mantenha o sistema de jogo". 

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