Arganil: lançado concurso público para obras na rede de água

A autarquia de Arganil lançou, em finais de dezembro, o concurso público para a construção de uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR) em Sanguinheda e para a substituição da rede de abastecimento em Secarias, informou o município. 

As duas obras têm um custo base de 300 mil euros e com um prazo de execução de cerca de seis meses. Em comunicado, a câmara municipal indica que as empreitadas permitirão "aumentar a qualidade dos serviços de abastecimento e saneamento prestado à população do concelho, permitindo, em simultâneo, melhorar substancialmente o efluente libertado para o meio hídrico e, assim, contribuir para a preservação do ambiente". 

No mesmo comunicado, o presidente da Câmara de Arganil Luís Paulo Costa refere que as duas obras fazem parte "de um conjunto muito alargado de intervenções que se destinam a renovar e revolucionar o processo de captação, tratamento e abastecimento de água em praticamente todo o território concelhio, servindo com mais qualidade, regularidade e eficiência os nossos munícipes, através um investimento superior a 10 milhões de euros". A título de exemplo, o novo sistema de abastecimento da Alagoa/Feijal, cuja empreitada é da responsabilidade da Águas do Centro Litoral, tem um custo de 4 milhões de euros e "vai servir 60 por cento da população do concelho", indicou o autarca. 

Meteorologia: IPMA coloca treze distritos em alerta amarelo

Vários distritos de Portugal continental estão sob aviso amarelo devido a chuva e agitação marítima fortes.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, alguns distritos como Lisboa e Setúbal entram já esta terça-feira em alerta devido à chuva, que pode ser acompanhada de trovoada. O alerta manter-se-á até às 06h de quarta-feira. Santarém também estará sob alerta amarelo devido à chuva mas o mesmo só estará ativo a partir das 00h.

Todos os distritos do litoral estarão também sob aviso amarelo mas devido à agitação marítima. Em Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Setúbal e Viana do Castelo, são esperadas "ondas de noroeste" que podem chegar aos 4,5 metros.  

A neve também colocou dois distritos em alerta amarelo. Em Castelo Branco e na Guarda, é esperada "queda de neve acima dos 1600 metros". Este aviso entrou em vigor esta terça-feira, mantendo-se o alerta até às 12h do dia 21 de novembro. 

 

Arganil: município promove seminário sobre economia circular no têxtil

A Câmara Municipal de Arganil vai promover o seminário "Boas Práticas e Economia Circular no Sector Têxtil". A ação terá lugar já no próximo dia 23 de novembro, informou a autarquia. 

Em debate, vai estar o problema do desperdício no setor e serão apresentadas boas práticas que estão a ser adotadas no país. A ação marcará o fim do projeto "Costurar Valores", servindo também para "promover o debate sobre as boas práticas de economia circular junto de entidades e empresas interessadas em concorrer para uma mudança de paradigma, em particular no setor têxtil", indica o município em comunicado. 

Além dos dois painéis de debate "O Modelo Circular, qual o Valor?" e "Impacto da Economia Circular: Exemplos de Boas Práticas", a ação contará com uma sessão de apresentação dos resultados do projeto. 

O seminário inicia-se a partir das 09h00 no auditório da Cerâmica de Arganilense. 

Vale de Cambra: homem morre em acidente de trator

Um homem morreu na manhã desta segunda-feira na freguesia de São Pedro de Castelões, Vale de Cambra.

O acidente foi registado às 11h14. Segundo os media locais, o condutor era octagenário e terá ficado debaixo do rodado traseiro do trator. O homem não resistiu aos ferimentos e óbito foi declarado no local. 

Para a ocorrência, foram deslocados treze homens e cinco viaturas dos Bombeiros de Vale de Cambra, GNR, a ambulância de Suporte Imediato de Vida de Arouca e a VMER de Santa Maria da Feira. 

 

Aveiro recebe evento sobre inovação no setor prioritário da Floresta

Produção sustentável de matérias-primas, monitorização e avaliação ambiental, produção energética de base florestal e florestas resilientes ao fogo (prevenção e deteção) serão os temas em debate na segunda iniciativa do “Ciclo de Eventos – Dinâmicas para a Inovação”. Dedicada ao tema “Floresta”, a sessão terá lugar no dia 29 de outubro, no RAIZ – Instituto de Investigação da Floresta e Papel, em Aveiro.

Entre 2014 e 2017 as empresas nacionais investiram 128,5 M€ em projetos enquadrados na área temática “Floresta”, que se integra no eixo “Recursos Naturais e Ambiente”, um dos cinco identificados pela Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (2014-2020).

Além do workshop, que ocupará a manhã, terá ainda lugar, durante a tarde, um focus group meeting dedicado ao mesmo tema e que integra um pitch com apresentação de tendências e tecnologias disruptivas. Este será o segundo de um conjunto de eventos organizados pela Agência Nacional de Inovação (ANI) no âmbito do projeto Iniciativa de Transferência de Conhecimento, cofinanciada pelo COMPETE 2020 através do Portugal 2020 e do FEDER. Nos próximos meses, a ANI vai promover um conjunto de iniciativas sobre Valorização do Conhecimento, subordinado a áreas e setores estratégicos da economia nacional considerados prioritários no âmbito da especialização inteligente.

Fileiras da Floresta responsáveis por 10,2% das exportações nacionais

De acordo com o relatório “Despesa Nacional em I&D por área temática da ENEI (2014-2017)”, produzido pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, com base no Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, em quatro anos, entre 2014 e 2017, a área temática da Floresta registou um crescimento anual da I&D de 2,3%. Só em 2017, a despesa em I&D cresceu 7,1%.

A Floresta tem um papel muito significativo para o país e não apenas económico, mas também social e ambiental. Segundo a Direção-Geral das Atividades Económicas, as indústrias da madeira e da cortiça; da pasta, do papel e do cartão; e do mobiliário envolviam, em 2017, um total de perto de 10 milhões de empresas, davam emprego a cerca de 72.800 pessoas e registavam um volume de negócios de 9,2 mil M€. Foram, no ano passado, responsáveis por 10,2% das exportações nacionais, o correspondente a 5,9 mil milhões de euros.

Responsável por 1,46% do PIB nacional, a grande maioria das empresas do setor localizam-se no Norte e no Centro do país.

Morreu Freitas do Amaral

O fundador do CDS Diogo Freitas do Amaral morreu esta quinta-feira, avançam vários orgãos de comunicação social. A notícia já foi confirmada por fonte do partido centrista. 

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros esteva internado num hospital em Cascais desde meio de setembro devido a fortes hemorragias.  O Governo decretou dia de luto nacional no próximo sábado, dia em que está previsto o funeral. O velório será no Mosteiro dos Jerónimos durante a tarde desta sexta-feira, estando prevista uma missa pelas 19h. O funeral ocorrerá no cemitério da Guia, em Cascais, no sábado. Está prevista uma missa de corpo presente por volta das 12h, sendo que o funeral ocorrerá uma hora mais tarde.

Devido a coincidir com o feriado do 05 de Outubro, em cima da mesa está o cancelamento das cerimónias evocativas, já de si reduzidas ao içar da bandeira nacional na varanda da câmara de Lisboa por ser dia de reflexão, pelo facto do decreto de luto nacional.

Diogo Freitas do Amaral nasceu na Póvoa de Varzim em 1941, tendo-se licenciado em 1963 em Direito pela Universidade de Lisboa. 

Freitas do Amaral tinha 78 anos. 

Primeiro-Ministro e Presidente da República reagem

Marcelo Rebelo de Sousa já se manifestou. Numa nota partilhada na página da Presidência, o Presidente da República refere que "a Diogo Freitas do Amaral deve a Democracia portuguesa o ter conquistado para a direita um espaço de existência próprio no regime político nascente, apesar das suas tantas vezes afirmadas convicções centristas", classificando-o como um "um grande amigo pessoal de meio século". O Presidente da República cancelou a deslocação ao Vaticano, onde iria assistir à elevação de Teolentino Mendonça a cardeal, para estar presente nas cerimónias funebres. 

Por seu turno, o primeiro-ministro António Costa também reagiu, classificando Freitas do Amaral como "um dos fundadores do nosso regime democrático. À memória do Professor Freitas do Amaral, ilustre académico e distinto Estadista, curvamo-nos em sua homenagem", refere em comunicado. O secretário-geral do Partido Socialista acrescenta ainda não poder "deixar de recordar o muito que aprendi com o seu saber jurídico, a sua experiência e lucidez política e o seu elevado sentido de Estado e cultura democrática, que sempre praticou". 

Câmara de Arganil recupera equipamentos municipais de lazer danificados pelo incêndio

A Câmara Municipal de Arganil avançou com a reabilitação dos equipamentos municipais de lazer, fortemente danificados pelo incêndio de outubro de 2017.
Um investimento da autarquia que ascende aos 42.939,03€, comparticipado em 30.769,51€ pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE).
A verba destina-se à recuperação dos Percursos Pedestres existentes nas Aldeias do Xisto de Benfeita e Vila Cova de Alva (PR1 AGN, PR4 AGN e GR21.1) e na Aldeia Histórica do Piódão (PR3 AGN), assim como dos Percursos do Centro de BTT, que percorrem grande parte do concelho de Arganil, numa extensão de 100km.
Os trabalhos previstos nesta intervenção compreendem a reposição da sinalização necessária, infraestruturas de apoio e interpretativas e das condições de segurança e de circulação. Estão igualmente contemplados nos trabalhos de recuperação dos equipamentos municipais de lazer a remoção de vegetação, como árvores ardidas e caídas, a regularização de plataformas, reconstrução de muros em xisto e remoção de resíduos.
Sendo grande parte da sinalética construída em madeira e noutros materiais inflamáveis, “a utilização daqueles percursos pedestres ficou impossibilitada durante mais tempo do que se seria desejável”, sendo esta “uma oportunidade para deitar para trás das costas o constrangimento que isso se revelou do ponto de vista do turismo e darmos ainda mais razões aos turistas para visitarem o concelho de Arganil”, salienta Luís Paulo Costa, presidente da Câmara Municipal de Arganil.
Esta intervenção, destinada à recuperação dos equipamentos de lazer, faz parte de um investimento global de 5,8 milhões de euros que o Município de Arganil tem previsto executar para colmatar os danos e prejuízos inventariados após os incêndios, sendo comparticipado pelo FSUE em cerca de 3,5 milhões de euros.

Ílhavo: Bacalhau com Todos

De 7 a 11 de Agosto, o Festival do Bacalhau volta ao Jardim Oudinot, na Gafanha da Nazaré, em Ílhavo.

Ir ao Festival do Bacalhau é sempre muito mais do que comer um bom bacalhau. De manhã à noite há showcookings, degustações, concursos, oficinas, mostra de artesanato, circo e teatro de rua, atividades desportivas ou as célebres Corrida Mais Louca da Ria e Volta ao Cais em Pasteleira. A diversão estende-se a toda a família, sempre com o septuagenário Navio-Museu Santo André a fazer reviver as histórias do passado da pesca do bacalhau.

À gastronomia juntam-se ingredientes musicais. Os Expensive Soul atuam no dia 7, os GNR no dia 8, a Raquel Tavares no dia 9, o Dino D’Santiago sobe ao palco com a Filarmónica Gafanhense no dia 10 e o colectivo Paião dará música no dia 11. Todos estes concertos decorrerão sempre às 22h.

Durante o Festival do Bacalhau, o Navio-Museu Santo André vira palco, seja para teatro, seja para música. Sempre às 18:30, de 8 a 11 de agosto, tem início a performance “Há Marias Assim”, escrita por Sandro William Junqueira, encenada por Graeme Pulleyn e feita com base na recolha de testemunhos de mulheres do mar de Ílhavo, Murtosa e Peniche.

À noite, o Navio-Museu Santo André vira-se para a música. De 8 a 10 de agosto, às 23:30, há três concertos intimistas no porão de salga deste navio arrastão. Aníbal, membro dos Palankalama e dos Les Saint Armand, abre as Noites no Porão 2019, apresentando-se a solo, no contrabaixo e voz, utilizando uma loopstation. Segue-se o cantautor açoriano Cristóvam, que, com um espectro de influências que vão de Bob Dylan a Ryan Adams, tornou-se no primeiro português a ganhar o prestigiado International Songwriting Competition. Na noite de sábado chega ao porão a dupla Txiribiti, formada por Patrick Fernandes (voz e guitarra) e Aníbal Silva (acordeão e trombone), ambos membros dos Progeto Aparte. Com uma sonoridade crua, festiva, direta e boémia, cantam uma mescla de influências de músicas latino americana, espanhola e francesa, que denominam de “Rádio Javardo”. Com lotação limitada a 50 pessoas, os concertos do porão têm bilhetes (5 euros) disponíveis no Museu Marítimo de Ílhavo e no Navio-Museu Santo André.

Recorde-se que este festival tem a certificação “Sê-lo Verde”, criada pelo Ministério do Ambiente. Como tal, a edição deste ano, para além da recolha selectiva de resíduos, rolhas de cortiça e beatas, proíbe o uso de utensílios de cozinha descartáveis de plástico e de individuais ou toalhetes reutilizáveis em todos os restaurantes. O uso de copo reutilizável em todo o recinto será outras das medidas a implementar.

Até 5 de agosto está a decorrer na página oficial do evento o concurso gastronómico "O meu Bacalhau é melhor que o teu". Os interessados terão de assinalar com o “Gosto”, o vídeo da receita de bacalhau que mais apreciam.

A edição deste ano do Festival do Bacalhau, que conta com um orçamento de 300 mil euros, ficará ainda marcada pelo lançamento do azeite Faina Maior que irá complementar uma gama de produtos que já conta com um espumante e dois vinhos (um tinto e um branco) da Bairrada.

Universidades públicas reclamam 10 milhões de euros para compensar redução das propinas

Os reitores das universidades nacionais estão a reclamar ao Governo o pagamento de 10 milhões de euros até ao final do ano para compensar a redução do valor das propinas, avança a Rádio Renascença.

As universidades não receberam, ainda, qualquer compensação pela fixação do teto máximo das propinas a fixar-se nos 856 euros por aluno já no próximo ano letivo.

António Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa, diz que as instituições estão a ficar "preocupadas e nervosas com a situação" e apela à rápida transferência das verbas para "evitar uma gestão em sobressalto da universidade pública".

Recorde-se que a medida está prevista no Orçamento de Estado e prevê que o teto máximo da propina no Ensino Superior Público seja igual a "dois IAS" (Indexante dos Apoios Sociais), isto é, o dobro de 428,9€.

MEO condenada por colocar trabalhadores sem função numa sala

A Altice Portugal, detentora da MEO, viu confirmada uma coima de 30 600 euros pelo Tribunal da Relação do Porto por ter colocado quatro trabalhadores numa sala durante vários meses sem qualquer função, referem vários meios de comunicação social. 

Inicialmente, a operadora foi condenada pela Autoridade para as Condições do Trabalho em 45 900 euros por quatro contraordenações muito graves. Não satisfeita, a Altice recorreu ao Tribunal de Oliveira de Azeméis, tentando impugnar a decisão, tendo este tribunal descido o valor para os 30 600. A dona da MEO ainda recorreu para a Relação do Porto mas, nesta instância, o recurso foi considerado "improcedente" e a decisão do tribunal de Oliveira de Azeméis confirmada. 

Apesar da Altice referir que agiu "de boa-fé" até porque "atuou na sua legítima liberdade de iniciativa económica ao reestruturar a empresa" (um processo iniciado pela compra da antiga PT por parte da Altice em 2015), o tribunalnão teve esse entendimento. No acórdão, é referido que o tribunal "agiu sempre deliberadamente", tendo proposto o fim do contrato de trabalho aos colaboradores, algo que estes não aceitaram, tendo sido transferidos para uma "Unidade de Suporte" mas sem atribuir qualquer função mas mantendo o salário. "A única intenção da recorrente é que os trabalhadores acabem por aceitar a saída da empresa", conclui o tribunal, para acrescentar, no mesmo acórdão, "no rigor das coisas, os factos revelam uma situação de deliberada marginalização destes trabalhadores, colocados como excedentários numa sala, em total inatividade e sem qualquer perspetiva real de serem recolocados em novo posto de trabalho". 

A empresa não vai recorrer da decisão, não comentando quaisquer decisões judiciais. 

Investigação da Universidade de Aveiro desenvolveu combate a infeções fatais com luz

Chama-se Staphylococcus aureus, é uma bactéria responsável por várias infeções potencialmente fatais em humanos e, até agora, o seu combate estava dificultado pela resistência que ganhou aos antibióticos, mesmo aos utilizados em último recurso. Afinal, através da terapia fotodinâmica é possível inativar a bactéria.

Os recentes avanços realizados na Universidade de Aveiro (UA) trazem uma solução a quem sofre, por exemplo, de abcessos na pele e infeções do trato urinário. Foliculite, furunculose, impetigo, celulite infeciosa, pneumonia necrosante, osteomielite, endocardite infeciosa, síndrome do choque tóxico e até intoxicação alimentar.

A lista das infeções que S. aureus pode provocar é interminável. Tratada facilmente com vulgares antibióticos até há poucas décadas, as infeções hospitalares e na comunidade causadas por S. aureus multiresistentes a antibióticos, aumentaram dramaticamente nos últimos 30 anos, sendo acompanhadas por um aumento de estirpes super-resistentes até mesmo aos antibióticos ditos de última geração. O tratamento é, por isso, difícil, moroso e frequentemente ineficaz.

“Estas estirpes são uma ameaça grave para a saúde pública”, alerta Adelaide Almeida, investigadora do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) e do Departamento de Biologia da UA e coordenadora do estudo que pode colocar um travão a esta bactéria. Este estudo é o resultado de um trabalho multidisciplinar de uma equipa de cientistas do CESAM e do Grupo de Química Orgânica, Produtos Naturais e Agroalimentares, duas das unidades de investigação da UA.

Terapia fotodinâmica é eficaz

O género Staphylococcus contém pelo menos 49 espécies, várias das quais são altamente importantes clinicamente, para a indústria alimentar, para agricultura e economia. A mais patogénica dessas espécies é S. aureus.

Esta espécie, explica Adelaide Almeida, “está amplamente distribuída no ambiente, pode residir na pele e nas mucosas dos seres humanos e animais”. Nos seres humanos, “as narinas são os principais nichos ecológicos de S. aureus - a transmissão ocorre principalmente através das mãos quando estas tocam superfícies contaminadas embora outros locais, como a pele, a área perineal, a faringe, o trato gastrointestinal, a vagina e as axilas também podem ser colonizadas, podendo também funcionar como focos de transmissão”.

Com sucesso, a equipa de químicos e biólogos da UA, testou in vitro e na pele a terapia fotodinâmica, por si só ou combinada com antibióticos, para inativar esta bactéria. “Os resultados mostraram que a terapia fotodinâmica, usada já vulgarmente para tratar, por exemplo, o acne, é uma abordagem eficaz para controlar a infeção por S. aureus na pele, inativando a bactéria eficazmente após três ciclos sucessivos de tratamento com luz e sem adição de antibióticos entre ciclos, ou após um ciclo usando a ação combinada da terapia com o antibiótico ampicilina”, congratula-se Adelaide Almeida.

“Embora seja bem-sabido que o uso de grandes quantidades de antibióticos na prática clínica é indesejável devido ao aparecimento de estirpes resistentes a antibióticos, pouco esforço tem sido feito para usar a terapia fotodinâmica para potencializar a eficácia antibiótica ou, alternativamente, usar antibióticos para melhorar o efeito desta terapia”, explica a bióloga.

A avaliação deste efeito combinado foi realizada pela equipa da UA em pele de suíno, considerada um bom modelo de teste para a pele humana, devido às semelhanças das suas propriedades histológicas, fisiológicas e imunológicas.

Acácias proliferam no Centro do País

Após os incêndios, sobretudo de outubro de 2017 muitas sementes das acácias australianas, vulgarmente conhecidas como mimosas, que estavam no solo, germinaram formando povoamentos de alta densidade, as quais devido também ao seu rápido crescimento, não permitem o desenvolvimento de outras espécies da nossa floresta, comprometendo assim a produção florestal.

As acácias são uma séria ameaça para o espaço florestal, as áreas protegidas, matas e perímetros florestais no Norte e Centro do País. É agora uma espécie dominante na paisagem de muitas serranias do distrito de Coimbra e Viseu, sobretudo nas áreas ardidas de 2017, mas também em áreas protegidas.

Um cenário de "risco" diz a Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza, uma vez que, associados a esta invasão, há um "aumento da frequência e intensidade dos incêndios, visto que estas espécies produzem uma grande quantidade de material combustível, altamente inflamável, que se acumula no solo da floresta".

Mas as consequências das mimosas nas florestas nativas vão além dos incêndios, já que esta espécie aniquila as espécies autóctones, altera a fertilidade do solo e reduz a disponibilidade de água para outras plantas.

"Os nossos carvalhais em áreas afetadas, estão a dar lugar a uma paisagem monótona, dominada pelas mimosas, com a consequente perda de biodiversidade quer ao nível florístico como ao nível faunístico", avisa a associação ambientalista.

Esta espécie ocupa já mais de 1.000 hectares no Parque Nacional da Peneda-Gerês, mas esta área poderá ser bastante superior, uma vez que não há inventário atualizado das áreas infestadas.

As espécies invasoras australianas, principalmente a Mimosa ou Acácia-mimosa (Acacia dealbata) e a Acácia-de-espigas (Acacia longifólia), ocupam dezenas de milhares de hectares em Portugal, impedindo o desenvolvimento da nossa floresta autóctone. A Mimosa é uma das invasoras mais preocupantes em todo o mundo e especialmente em Portugal.

A mimosa tanto ocorre em grandes manchas contínuas como em pequenos núcleos dispersos, e devido ao seu caracter invasor a área está sempre em expansão. Não há dados rigorosos mas a área ocupada por esta espécie em Portugal deve alcançar já cerca de 50 mil hectares.

Para evitar o agravamento da situação "o Estado tem de aumentar o investimento financeiro para controlar esta realidade, apoiando uma gestão responsável da floresta", considera a Quercus adiantando que a "sensibilização da sociedade e nomeadamente dos proprietários florestais e autarquias é essencial, para tentar controlar esta praga que torna o território cada vez mais vulnerável aos incêndios florestais".

Governo quer decretar dia de luto nacional contra a violência doméstica

O Governo quer decretar um dia de luto nacional contra a violência doméstica. A proposta será apresentada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. 

A data prevista para esta ação será 07 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher. 

O anúncio desta intenção foi anunciado pela ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva numa audição parlamentar  sobre medidas do executivo para o combate à violência doméstica e será apresentada pela própia no Conselho. 

Projeto “Direito em Dia”: A jurisprudência nacional para consulta num só clique

O projeto “Direito em Dia” vai ser apresentado dia 22 de fevereiro, pelas 17h30, na renovada Biblioteca do Palácio da Justiça do Porto. Esta inovadora plataforma digital, de âmbito nacional, é a grande aposta do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.

"Direito em Dia" reúne toda a jurisprudência das várias jurisdições e entidades decisoras portuguesas, "permitindo o acesso organizado e em simultâneo a todas as bases de dados jurisprudenciais públicas, incluindo não apenas as decisões do Supremo Tribunal de Justiça, dos Tribunais da Relação, do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais Centrais Administrativos, mas também do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Justiça da União Europeia, bem assim do Centro de Arbitragem Administrativa e ainda informações jurídicas da Autoridade Tributária e do Instituto dos Registos e do Notariado", informa em comunicado o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.

Numa vertente inédita, a plataforma alojará também decisões dos Tribunais de 1ª instância, o que será garantido, numa primeira fase, através de protocolos com as Comarcas do Porto, Porto Este, Braga, Bragança, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. "O acesso às decisões de 1ª instância será uma funcionalidade de grande importância, quer porque, muitas vezes, são as pioneiras na alteração de paradigmas jurídicos, quer porque, numa época de elevada mutação legislativa, são as primeiras a pronunciar-se sobre as dificuldades que a interpretação das novas leis sempre implica, quer ainda porque abordam vários temas que, pela sua natureza, raramente ou nunca chegam às instâncias superiores".

Toda a arquitetura do "Direito em Dia" e o próprio algoritmo do motor de pesquisa foram pensados numa lógica jurídica, personalizada às várias matérias do direito, e numa lógica de usabilidade, que, de forma bastante intuitiva, oferecerá ao utilizador filtros assistidos de pesquisa, dois modos de visualização dos resultados (por sumários ou por destaque das frases com as palavras pesquisadas), armazenamento de pesquisas, acompanhamento jurisprudencial, etc.

Além disso, incluirá três outras vertentes: artigos, cadernos temáticos e multimédia. Nos artigos serão incluídos textos de índole doutrinal, de comentário de jurisprudência ou de análise legislativa. Os cadernos temáticos agruparão conjuntos de texto jurídicos focados num determinado assunto ou produzidos num certo contexto (podendo constituir, por exemplo, o repositório de intervenções em colóquios ou seminários organizados pelo CRP). A vertente multimédia permitirá albergar os registos vídeo de eventos promovidos pelo CRP (designadamente, conferências, colóquios e seminários).

Aveiro: estudante universitário foi sequestrado e roubado

Um jovem foi sequestrado e roubado por dois indivíduos na madrugada de domingo em Aveiro, noticia a versão online do Jornal de Notícias. 

Segundo o matutino, o jovem terá sido abordado, por volta das 02h, pelos dois indíviduos que o revistaram e lhe tiraram o telemóvel e a carteira, ameaçando o estudante de que, caso não colaborasse, levaria um tiro. A vítima foi ainda obrigada a fazer dois levantamentos num total de 400 euros e a deslocar-s  a um posto de combustível para comprar tabaco, sendo que os assaltantes aguardariam no exterior. 

O jovem terá aproveitado e pedido ajuda ao funcionário do posto, tendo a PSP sido chamada para localizar os suspeitos mas sem sucesso. 

O caso já está a ser investigado pela Polícia Judiciária.

Impressão 3D em cortiça? Sim é possível

A estudante Tatiana Antunes da Universidade de Aveiro, no âmbito da tese de Mestrado em Engenharia de Materiais, desenvolveu um material 100 por cento biodegradável à base de cortiça que permite fazer impressões 3D.

Trata-se de “um filamento compósito que foi desenvolvido recorrendo a uma matriz plástica biodegradável e que incorpora partículas de cortiça que são parte de um resíduo resultante do processo de fabrico de rolhas”, explica a estudante.

A partir de resíduos de cortiça resultantes do fabrico de rolhas, o novo material quer ser não só uma alternativa ecológica para qualquer impressora 3D como também dar aos objetos impressos o toque, o odor e a cor que só a cortiça pode dar.

O filamento apresenta tonalidades castanhas, tem um toque levemente rugoso e, durante o processo de impressão, emite um leve odor a cortiça.

Em alternativa aos filamentos sintéticos disponíveis no mercado, este é um material "com personalidade e amigo do ambiente que pode ser usado para as mais diversas impressões, pois permite a impressão de objetos com uma excelente estética e qualidade, com uma cor característica associada” sublinha Tatiana Antunes.

Esta solução é "totalmente nova”, biodegradável e permite a reutilização de desperdícios de cortiça.

Este projeto foi desenvolvido na Escola Superior Aveiro-Norte (ESAN) e no Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica, sob orientação dos professores Martinho Oliveira e Elisabete Costa. O trabalho teve ainda o acompanhamento da investigadora Sara Silva, da ESAN, e da Amorim Cork Composites.

Quercus lança Wasteapp

A Quercus lança a aplicação Wasteapp que vai ajudar todos os Portugueses a separar o lixo em casa. Esta ferramenta inovadora, pode ser consultada, de forma fácil, nas diferentes plataformas digitais e simplificará a tarefa de separação de resíduos e a colocação dos mesmos nos diferentes ecopontos de forma correta.

“O lançamento desta nova ferramenta reflete o esforço da Quercus em melhorar os níveis de reciclagem dos portugueses, através da informação e da ajuda prática, combatendo aquilo que, a nosso ver, tem vindo a ser refletido em números que mostram um suposto desinteresse que mais não é do que desconhecimento“ refere Carmen Lima, Coordenadora para os Resíduos da Quercus e acrescenta: “Os Portugueses preocupam-se cada vez mais com o ambiente, querem reciclar mas não sabem fazê-lo corretamente. Tal ficou demonstrado no resultado de um inquérito por nós elaborado, aquando do desafio “40 dias sem plástico”.

A Wasteapp, desenvolvida em parceria com a Fundação Vodafone, está disponível nas versões iOS e Android, para smartphone, tablet e computador, podendo ser descarregada gratuitamente a partir das Lojas AppStore e GooglePlay.

Muito fácil de utilizar, permite esclarecer qual o ecoponto certo para os lixos domésticos, bem como o local mais próximo onde entregar os seus eletrodomésticos avariados ou outros resíduos específicos ou de grande dimensão, com indicação geográfica através de gps. Poderá encontrar o destino a dar a cerca de 50 tipologias de resíduos diferentes.

Todos os dias cada Português produz uma média de 1,32 kg de lixo, contribuindo para uma produção anual de 4,75 milhões de toneladas de resíduos urbanos. Apenas 16,5% do total de resíduos produzidos em Portugal são encaminhados para os ecopontos, um valor muito baixo que dificulta a tarefa de separar os diversos materiais e encaminhá-los para reciclagem, como se reflete na taxa de tratamento do lixo, ou seja, quanto menos separarmos mais pagamos.

De acordo com a Quercus, "a nossa realidade atual é uma necessidade de tratar 83,5% de resíduos todos misturados, dos quais temos que retirar materiais para reciclar e valorizar, tendo à nossa frente uma meta de reciclagem – reciclar 50% do lixo até 2022. É uma tarefa quase impossível porque atualmente a nossa reciclagem está na ordem dos 38%". Para o futuro "esperam-nos metas mais ambiciosas, pois em 2035, temos que reduzir a deposição em aterro de 32% para apenas 10% e aumentar a reciclagem para 65%", sublinha a associação ambientalista.

Conheça a Wasteapp no site oficial

Meteorologia: Vem aí a depressão Gabriel

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu, esta segunda-feira, um alerta sobre uma nova depressão meteorológica que se vai abater sobre Portugal a partir de amanhã. É esperada chuva, vento forte e neve. 

Com o nome de "Gabriel", a depressão centrar-se-à a partir das 15h desta terça-feira na região da Bretanha, norte de França. "Portugal será afetado por uma superfície frontal fria associada a esta depressão, prevendo-se a ocorrência de períodos de chuva, em especial nas regiões Norte e Centro, e que será fraca na região Sul", refere o IPMA. A neve também chegará mas só "acima de 1200/1400 metros, descendo a cota para 1000 metros no final do dia". 

Há ainda previsão de "vento forte, com rajadas até 65km/h no litoral oeste e até 85 km/h nas terras altas". 

Ainda não foi decreatado qualquer aviso meteorológico para nenhum distrito. 

Portugal sobe uma posição no ranking climático e passa a desempenho elevado

Portugal subiu, este ano, uma posição e ocupa o 17º lugar, entre os 56 países industrializados abrangidos pelo Climate Change Performance Index (CCPI), passando a pertencer agora ao grupo de países com desempenho "elevado".

Uma posição que na realidade, informa a Quercus em comunicado, “corresponde ao 14º lugar, pois nenhum país está ainda a seguir um caminho compatível com o Acordo de Paris e os três primeiros lugares do pódio permanecem vazios”.

Os aspetos positivos destacados são: a representatividade das energias renováveis, as metas ambiciosas para as renováveis para 2030 e a política climática ligada ao objetivo de se tornar neutro em carbono até 2050 e eliminar o uso de carvão até 2030.

Já o setor dos transportes, em especial os transportes públicos e a mobilidade elétrica, são apontados como os principais aspetos negativos.

Portugal é um dos países que apoia o objetivo da União Europeia de alcançar zero emissões líquidas em 2050 mas, apesar da ambição do Governo manifestada pelo Ministro do Ambiente e da Transição Energética, durante a apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, apontando como setores prioritários de ação a produção de eletricidade e da mobilidade, “agora é necessário demonstrar coragem para implementar medidas que cumpram os objetivos definidos e o tempo urge”, lembra a Quercus.

Após um período de estabilidade, as emissões globais de CO2 estão novamente a subir. Os resultados do CCPI indicam que apenas um número reduzido de países começou a implementar estratégias para limitar o aquecimento global abaixo de 2ºC ou até 1,5ºC.

A classificação é novamente liderada pela Suécia, que ocupa o 4º lugar (que corresponde ao 1º lugar dado que os primeiros três lugares se encontram vazios). Segue-se Marrocos, pelo seu significativo aumento no peso das renováveis e pela sua ambição climática. A Alemanha volta a descer na classificação para a 33ª posição por culpa da falta de implementação das políticas nacionais como a eliminação do carvão ou a descarbonização do setor dos transportes. Por outro lado, a regulação das emissões da indústria e edifícios e um regime de apoio às energias renováveis valeram uma subida considerável da China, que se encontra agora no grupo dos países com desempenho "médio".

O grupo de desempenho "muito baixo" é ocupado por quase metade dos países do G20: Japão (49º), Turquia (50º), Rússia (52º), Canadá (54º), Austrália (55º), Coreia (57º) e na cauda da classificação, os Estados Unidos da América (59º) e a Arábia Saudita (60º). No caso dos EUA, a política climática é classificada como muito fraca, mas a ação climática a nível de diversos estados e cidades e a promessa dos Democratas, com nova maioria na Câmara dos Representantes, em impulsionar a política climática são sinais positivos.

A União Europeia - única entidade supranacional avaliada -, que representa 9% das emissões globais de GEE, subiu para o 16º lugar graças à ambição crescente da sua política climática, importante quer a nível dos Estados-Membros, quer a nível internacional, especialmente face à retirada dos EUA.

O CCPI é um índice desenvolvido pela Germanwatch, pelo NewClimate Institute e pela CAN, classifica 56 países e a UE, responsáveis por cerca de 90% das emissões globais de GEE. As quatro categorias examinadas são: emissões de GEE (40%), energias renováveis (20%), uso de energia (20%) e política climática (20%), sendo este último baseado em avaliações de especialistas por ONGs e grupos de reflexão dos respetivos países. O CCPI também avalia em que medida os respetivos países estão a tomar as medidas adequadas no âmbito das categorias de emissão, energias renováveis e uso de energia em direção ao objetivo global de Paris, de limitar o aquecimento global muito abaixo dos 2ºC.

Bombeiros suspendem informações operacionais aos CDOS a partir das 00h

Os bombeiros voluntários vão suspender, a partir da madrugada deste domingo, "toda a informação operacional" aos Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS). A medida foi aprovada em Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) "por unanimidade e  aclamação de pé" na reunião deste sábado em Santarém. 

Na nota assinada por Jaime Marta Soares, presidente da LBP, e dirigida a todas as cooperações e associações de bombeiros, é feito um apelo para "todos mas mesmo todos, assumam cumprir a decisão" que a conferação considera ter sido "tomada legitimamente pelo Conselho Nacional, órgão deliberativo entre Congressos". A suspensão acontecerá a partir das 00h. 

Em declarações aos jornalistas na tarde deste sábado, o presidente da confedaração diz que os bombeiros vão deixar, de estar na estrutura da Autoridade Nacional de Proteção Civil, podendo mesmo "não participar no dispositivo dos incêndios florestais". 

Apesar disso, Marta Soares diz que esta tomada de posição não colocará em causa a segurança das populações, sendo que os bombeiros continuarão a funcionar "exatamente na mesma". 

Esta decisão surge depois dos bombeiros reclamarem das alterações na ANPC que se passará a chamar Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil (ANEPC). A discórdia reside no facto dos bembeiros reinvindicarem uma direção nacional "autónoma, independente e com orçamento próprio", um comando autónomo de bombeiros e o cartão social de bombeiro, para além de querer que o Governo abandone o projeto de "intermunicipalização dos bembeiros" e contesta também a criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais por considerar um "lóbi sectário e corporativista das estruturas das florestas em Portugal". 

"Somos soldados da paz, queremos manter essa atitude, não é 'slogan nem palavra vã. 'Vida por vida' são sentimentos e convicções dos bombeiros. Mas, se isso está em causa, não temos medo de fazer a guerra a quem ponha a nossa paz em causa", declarou Marta Soares aos jornalistas.