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terça-feira, 19 de novembro de 2019

Avis: município celebra dia da Floresta Autóctone com caminhada

Município de Avis


O município de Avis promove, já no próximo dia 23 de novembro, a caminhada "O Montado - Nossa Floresta Autóctone". 


Com um percurso de cerca de cinco quilómetros, a caminha não tem qualquer dificuldade técnica, tendo início às 09h30 com concentração no complexo do Clube Náutico de Avis. "Aqui, onde a Natureza ocupa o lugar que é seu, há uma deslumbrante paisagem à espera de ser descoberta por todos os envolvidos nesta Caminhada", refere a autarquia em comunicado, acrescentando que o objetivo da atividade é "a defesa da biodiversidade local, encerrando também uma chamada de atenção a todos os presentes para a importância económica, ecológica, patrimonial e cultural da Floresta Autóctone". 


A caminhada também incluirá "a plantação de um conjunto de novas árvores oriundas do Viveiro Municipal, que terão como destino a reflorestação do Parque de Campismo da Albufeira do Maranhão". 


A participação na caminhada é gratuita mas de inscrição obrigatória na Divisão de Desenvolvimento Sociocultural e Turismo do município, nas juntas de freguesia ou no formulário dedicado à iniciativa. 

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Monsaraz prepara-se para o "Reguengos à Mesa" com Festival Ibérico do Javali no cardápio

Divulgação


A Semana Gastronómica da Caça de Reguengos de Monsaraz vai decorrer de 1 a 9 de novembro em 14 restaurantes do concelho e terá como consultor o chefe Hélio Loureiro. Os primeiros dias do evento decorrem em simultâneo com a segunda edição do Festival Ibérico do Javali, que se realiza de 1 a 3 de novembro em S. Marcos do Campo.


Na Semana Gastronómica da Caça cada restaurante terá um prato de caça para propor aos clientes, como feijoada de javali, arroz de lebre, cozido de grão com lebre, javali estufado e perdiz estufada. Os visitantes poderão ainda degustar tarte de perdiz com salada coelho à caçador, perdiz confitada d’el rei, codornizes recheadas com esparregado e batatinha nova assada a murro à xilo ou ensopado de javali à alcaide.


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Chefe Hélio Loureiro apresenta showcooking no Festival Ibérico do Javali, em S. Marcos do Campo


De 1 a 3 de novembro decorrerá a segunda edição do Festival Ibérico do Javali, em S. Marcos do Campo, localidade do concelho de Reguengos de Monsaraz rica em recursos cinegéticos. O certame terá stands com artigos de caça e restaurante com gastronomia confecionada com base nos pratos de caça.


A cerimónia de inauguração do Festival Ibérico do Javali decorre amanhã, 1 de novembro, às 16h, seguindo-se pelas 18h30 a atuação do Grupo Lírios do Campo. A fechar a primeira noite realiza-se às 22h um concerto com o Grupo Rumo ao Sul. No dia 2 de novembro, a partir das 9h, haverá uma montaria ao javali e às 10h abrem as tasquinhas. Pelas 16h, o chefe Hélio Loureiro, gastrónomo, investigador e autor de mais de 20 livros de gastronomia, vai apresentar o showcooking “Sabores do Montado”, em simultâneo com a abertura oficial da Semana Gastronómica da Caça nos restaurantes do concelho. Às 19h canta o grupo Al- Canti e pelas 21h30 realiza-se um baile com Artur Barroso. No último dia do evento as tasquinhas abrem às 10h e uma hora mais tarde inicia-se o colóquio “Javali uma praga ou uma oportunidade”. O grupo Encanta Modas vai subir ao palco às 16h, segue- se pelas 17h30 o grupo Brisas do Alentejo, e a fechar, a partir das 19h, atua o Grupo Vozes de Alqueva. Durante o Festival Ibérico do Javali estará patente a exposição de pintura “Compañeros”, de Ignacio Rodriguez Arbaizagoitia.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Avis distinguido com Galardão ECOXXI 2019

Município de Avis


O Município de Avis voltou a ser distinguido com o Galardão ECO XXI, atribuído pela ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa, como forma de reconhecimento das boas práticas de desenvolvimento sustentável, evidenciadas na concretização de medidas, ações e políticas de sustentabilidade.


Com um índice de 69%, entre os 98,5% de pontuação máxima possível, o Município de Avis evidenciou o seu melhor desempenho em áreas como a Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Rural, a Qualidade do Ar e Informação ao Público, a Promoção da Educação Ambiental, a Qualidade da Água para o Consumo Humano, a Gestão e Conservação da Floresta, o Emprego, a Cooperação para a Sociedade Civil em Matéria de Ambiente e de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e a Qualidade do Ambiente Sonoro, tendo alcançado, por esta via, os objetivos definidos no Programa ECO XXI.


A Bandeira Verde ECO XXI encontra-se hasteada no edifício dos Paços do Concelho.

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Morreu Freitas do Amaral

Tâmega e Sousa


O fundador do CDS Diogo Freitas do Amaral morreu esta quinta-feira, avançam vários orgãos de comunicação social. A notícia já foi confirmada por fonte do partido centrista. 


O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros esteva internado num hospital em Cascais desde meio de setembro devido a fortes hemorragias.  O Governo decretou dia de luto nacional no próximo sábado, dia em que está previsto o funeral. O velório será no Mosteiro dos Jerónimos durante a tarde desta sexta-feira, estando prevista uma missa pelas 19h. O funeral ocorrerá no cemitério da Guia, em Cascais, no sábado. Está prevista uma missa de corpo presente por volta das 12h, sendo que o funeral ocorrerá uma hora mais tarde.


Devido a coincidir com o feriado do 05 de Outubro, em cima da mesa está o cancelamento das cerimónias evocativas, já de si reduzidas ao içar da bandeira nacional na varanda da câmara de Lisboa por ser dia de reflexão, pelo facto do decreto de luto nacional.


Diogo Freitas do Amaral nasceu na Póvoa de Varzim em 1941, tendo-se licenciado em 1963 em Direito pela Universidade de Lisboa. 


Freitas do Amaral tinha 78 anos. 


Primeiro-Ministro e Presidente da República reagem


Marcelo Rebelo de Sousa já se manifestou. Numa nota partilhada na página da Presidência, o Presidente da República refere que "a Diogo Freitas do Amaral deve a Democracia portuguesa o ter conquistado para a direita um espaço de existência próprio no regime político nascente, apesar das suas tantas vezes afirmadas convicções centristas", classificando-o como um "um grande amigo pessoal de meio século". O Presidente da República cancelou a deslocação ao Vaticano, onde iria assistir à elevação de Teolentino Mendonça a cardeal, para estar presente nas cerimónias funebres. 


Por seu turno, o primeiro-ministro António Costa também reagiu, classificando Freitas do Amaral como "um dos fundadores do nosso regime democrático. À memória do Professor Freitas do Amaral, ilustre académico e distinto Estadista, curvamo-nos em sua homenagem", refere em comunicado. O secretário-geral do Partido Socialista acrescenta ainda não poder "deixar de recordar o muito que aprendi com o seu saber jurídico, a sua experiência e lucidez política e o seu elevado sentido de Estado e cultura democrática, que sempre praticou". 

terça-feira, 13 de agosto de 2019

Reguengos de Monsaraz: Apicultura, Blues e Negócios na ExpoReg

Divulgação


Reguengos de Monsaraz prepara-se para mais uma edição da ExpoReg. Este ano o tema é a Apicultura. Integrado neste certame decorrerá o Festival Reguengos Wine&Blues. As portas abrem amanhã, 14 de agosto, pelas 18h00, e até ao dia 18 de agosto a 27ª ExpoReg – Exposição de Atividades Económicas de Reguengos de Monsaraz estará no Parque de Feiras e Exposições da cidade. Neste certame, cerca de uma centena de empresas, empresários e instituições promovem os seus produtos e serviços, realizam contactos e concretizam negócios.


Para além das empresas produtoras de mel, haverá também expositores nas áreas do comércio de automóveis, veículos motorizados, bicicletas, máquinas agrícolas, mobiliário, doçaria, produtores de vinho, hotelaria, operadores náuticos, agências de viagens, produtores de queijo, seguros, imobiliário, artesanato, entre outros. O certame terá ainda a exposição de pecuária com dezenas de caprinos, ovinos e bovinos de vários produtores do Alentejo.


A terceira edição do Festival Internacional Reguengos Wine & Blues arrancará às 22h do dia 14 com a banda portuguesa Delta Blues Riders, vencedora do Portuguese Blues Challenge 2018. Logo a seguir serão os Blues alegres com influências desde o Mississipi até Chicago da banda espanhola Guitar Not So Slim a animar o recinto. A fechar a ExpoReg deste dia haverá, a partir da meia-noite e meia, uma largada de toiros num recinto junto ao Parque de Feiras e Exposições.


Na quinta-feira, pelas 18h, realiza-se a corrida de toiros comemorativa do 15º aniversário do Grupo de Forcados de Monsaraz. Na Praça José Mestre Batista vão estar os cavaleiros Luís Rouxinol, João Moura Caetano, Manuel Telles Bastos, Duarte Pinto, Francisco Núncio e Marcos Bastinhas. Os forcados de Monsaraz pegam em solitário os toiros da Ganadaria Pinto Barreiros. A segunda noite do festival internacional Reguengos Wine & Blues começará com o concerto do duo italiano T- Roosters.


A fechar o  Reguengos Wine & Blues, às 23h30, sobe ao palco a banda inglesa Animals and Friends, que teve origem nos The Animals. A banda mantém os membros originais John Steel (bateria) e Mickey Gallagher (voz e teclado), que tocou e gravou discos com Paul McCartney, The Clash, The Blockheads, Robbie Williams, Roger Daltrey e Annie Lennox, ficando a formação composta com Danny Handley (voz e guitarra) e Roberto Ruiz (voz e viola baixo). Este será o único concerto que a banda dará em Portugal. Irão tocar os grandes êxitos dos The Animals, como “House of the Rising Sun”, “Don’t Let Me Be Misunderstood”, “Bring It On Home”, “I Put A Spell On You”, “Night and Day”, “We Gotta Get Out Of This Place”, “Ain’t Got You”, “Baby Let Me Take You Home” e “Don’t Bring Me Down”.


Na sexta-feira, dia 16 de agosto, às 21h30, realiza-se o desfile temático La Zaragutía Mora com o Teatro Samarkanda. Nesta recriação medieval haverá música, fogo e pirotecnia que vão provocar a participação dos espetadores. Pelas 23h realiza-se o concerto com o grupo Rafa e Beltran e a partir da meia-noite e meia na pista de dança do Reguengos Emotions vão ouvir-se as músicas misturadas pelo Dj Mikas.


No sábado, entre as 8h30 e as 22h, decorre o Concurso de Saltos Nacional – C no Centro Hípico Municipal. Às 10h inicia-se no auditório do pavilhão multiusos a Conferência “Apicultura no Alentejo – Sustentabilidade Económica e Ambiental”. Nesta conferência haverá comunicações sobre “Nutrição e reservas nutricionais da colmeia”, por Joaquim Pífano, “Apicultura e apicultores no concelho de Reguengos de Monsaraz”, por Célia Freire, e “Mel, um produto do “terroir””, por Vitor Lamberto.


O palco dos concertos de sábado será ocupado pelos Virgem Suta. A banda pop/rock de Beja liderada por Jorge Benvinda e Nuno Figueiredo irão levar a Reguengos os grandes êxitos como “Ela Queria”, “Dança de Balcão”, “Linhas Cruzadas”, “Beija-me na Boca”, “Ficou Tanto por Dizer” e “Maria Alice”. A partir da meia noite e meia hora sobe ao palco a banda D&M e haverá uma largada de toiros no recinto junto ao Parque de Feiras e Exposições.


No domingo, último dia da ExpoReg, das 8h30 às 22h continuam a realizar-se as provas do Concurso de Saltos Nacional – C. A fechar, pelas 23h, Mário Moita apresenta o espetáculo “20 anos Sons Ibéricos” para comemorar a data de lançamento do seu primeiro disco. Neste concerto, o cantor reguenguense vai retratar as suas viagens e o que aprendeu nas principais atuações pelo mundo.


O Parque de Feiras e Exposições vai ter como atividades permanentes a 27ª Exposição de Atividades Económicas, a 24ª Exposição de Pecuária e a tradicional Feira de Santa Maria. A ExpoReg tem entradas gratuitas e o Pavilhão Multiusos vai estar aberto ao público na quarta-feira entre as 18h e a 01h, quinta-feira e sexta-feira das 10h à 01h, e no sábado e no domingo a partir das 17h até à 01h.

segunda-feira, 22 de julho de 2019

Universidades públicas reclamam 10 milhões de euros para compensar redução das propinas

Univerisidade de Trás-os-Montes e Alto Douro


Os reitores das universidades nacionais estão a reclamar ao Governo o pagamento de 10 milhões de euros até ao final do ano para compensar a redução do valor das propinas, avança a Rádio Renascença.


As universidades não receberam, ainda, qualquer compensação pela fixação do teto máximo das propinas a fixar-se nos 856 euros por aluno já no próximo ano letivo.


António Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa, diz que as instituições estão a ficar "preocupadas e nervosas com a situação" e apela à rápida transferência das verbas para "evitar uma gestão em sobressalto da universidade pública".


Recorde-se que a medida está prevista no Orçamento de Estado e prevê que o teto máximo da propina no Ensino Superior Público seja igual a "dois IAS" (Indexante dos Apoios Sociais), isto é, o dobro de 428,9€.

segunda-feira, 1 de abril de 2019

Vila Viçosa: Presidente da Câmara perde mandato depois de ter pago ida de funcionários a manifestação

Município de Vila Viçosa


O presidente da Câmara de Vila Viçosa, Manuel Condenado, foi condenado pelo crime de peculato de uso por titular de cargo político pelo Tribunal Judicial da Comarca de Évora, levando à perda de mandato. O vice-presidente da mesma autarquia, Luís Nascimento, foi também condenado pelo mesmo crime. 


Em causa, está o facto de a autarquia ter garantido o transporte de funcionários do município para uma manifestação da CGTP, em Lisboa, a 10 de novembro de 2015, sendo que a câmara aprovou, a 4 de novembro, a cedência de transporte num "veículo pesado" a 19 funcionários da câmara com todas as despesas pagas pelo município. 


Os arguidos, que incluíram também duas ex-vereadoras (condenadas apenas a multas), confirmaram que, de facto, tinham cedido o autocarro mas mantinham a versão que a decisão não foi em prejuízo camarário. Segundo o jornal digital Observador, Manuel Condenado considerou o procedimento como sendo "normal" e que estava "em linha com decisões da Câmara Municipal referentes a pedidos similares de outras forças políticas e instituições religiosas". 


No entanto, o Tribunal considerou que a cedência do autocarro não cumpriu três pontos: a viatura, de 55 lugares, não foi preenchida com um terço, não foram cobradas taxas e a viagem destinou-se a uma "ação de luta político-eleitoral" e não a outro fim, para além das declarações de voto terem "motivações de natureza política e ideológica". A título de exemplo, o jornal digital Observador, cita a justificação de Luís Nascimento para o seu voto, referindo que a deslocação a Lisboa serviria para tentar "essencialmente, o derrube de um governo que, durante quatro anos, foi extremamente nefasto para a política nacional e para os trabalhadores"


A par das penas de perda de mandatos, Manuel Condenado foi também condenado a pena de multa de dois mil euros e Luís Nascimento também foi condenado a pagar 1665 euros. No entanto, as penas só serão aplicadas depois de transitarem em julgado, pondendo os condenados recorrer da sentença, algo que, segundo a Rádio Campanário, vai acontecer. 


Os (agora) ex-membros da autarquia tinham sido eleitos pela Coligação Democrática Unitária (CDU), estando nos cargos desde 2013. Contactado pelo jornal digital Observador, o PCP recusou comentar a condenação, mas sempre confirmou que tinha conhecimento do processo. 

terça-feira, 5 de março de 2019

Municípios geminados celebram 31 anos de elevação a cidade

Município da Marinha Grande


Fundão, Marinha Grande, Montemor-o-Novo e Vila Real de Santo António celebram, em conjunto 31 anos de elevação a cidade. Os festejos, este ano, serão na Marinha Grande.


Do programa, constam dois espetáculuos na Casa da Cultura Teatro Stephans, bem como projeto edicativo "À Descoberta das 4 Cidades", envolvendo alunos e professores do 1.º ciclo. As várias atividades prolongam-se ao longo dos dias 09, 10 e 11 de março. 


Cidália Ferreira, presidente da câmara da Marinha Grande, diz que a cidade "é conhecida por ser o berço da indústria vidreira, a partir da qual se desenvolveram outros setores como os moldes e mais tarde os plásticos, que são hoje estruturantes na economia deste território", não deixando de sublinhar, no âmbito destas comemorações,  "enaltecer o empreendedorismo dos nossos empresários, o dinamismo dos agentes locais, culturais, desportivos e sociais e o trabalho do Município em prol do bem comum". 


Todo o programa pode ser consultado no site do município da Marinha Grande.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

O Carnaval vai sair à rua de norte a sul

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No nosso país e pelo mundo fora, os próximos dia são de carnaval. O Informadouro entrou na folia e preparou um corso carnavalesco com várias propostas de norte a sul do país. 


Entrudo Chocalheiro


Longe do samba e ritmos brasileiros, as nossas sugestões começam pelo Carnaval mais genuíno de Portugal.


Falamos do Entrudo Chocalheiro que de 2 a 5 de março andará à solta por Podence, concelho de Macedo de Cavaleiros. Os Caretos são os reis desta folia. Homens que se juntam em grupos a correr e saltar pelo meio do povo, com ruidosos chocalhos presos à cintura. Apoiados em pau de madeira de freixo ou castanheiro, que lhes serve de apoio quando saltam, não dão sossego a ninguém: afastam os homens e chocalham as mulheres. Vestem-se com fatos de caretos, feitos de lã, em tons de amarelo, verde e vermelho.


Arcos de Valdevez


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Em Arcos de Valdevez, desfila o maior corso carnavalesco do Norte, que sai à rua na terça-feira, 5 de Março. No programa não faltam também os bailes de fantasiados e de máscaras.


Este ano o entrudo volta a ter cariz solidário, desta vez revertendo a ajuda para a Delegação de Arcos de Valdevez da Cruz Vermelha Portuguesa. O Município e a Associação de Festas Folia desafiam todos os participantes e público em geral a contribuir para esta causa, através da doação de géneros alimentares, que posteriormente serão entregues a esta instituição.


Carnaval de Daivões


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Em Ribeira de Pena a diversão também está garantida com o Carnaval tradicional de Daivões.


No dia 2, pelas 21h00, realiza-se na sede da Associação da Trofa, o baile de máscaras, com prémio para o melhor disfarce.


No domingo à tarde, sai à rua o desfile de Carnaval inspirado nos costumes e tradições populares, bem como nos temas da atualidade. O cortejo termina com o leilão da orelheira.


Entrudo Lagarto


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Em Cardanha, concelho de Torre de Moncorvo, festeja-se o Entrudo Lagarto, no próximo dia 3 de março. O Programa é recheado e tem como objetivo revitalizar esta tradição.


Pelas 17h00 um tabelião vai ler o testamento do Burro e atribuir as Deixas do Burro às raparigas da aldeia.Segue-se o jantar e a queima do Entrudo, um diabo, com cerca de 6 metros de altura, para se expurgarem os males passados e prosperar um ano auspicioso. Tudo ao som de gaita de foles e de uma bebida bem quentinha, a queimada, feita por um bruxo de convicção.


Entrudo Popular


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Em Avis, Alto Alentejo, o mote é "Um Carnaval em Festa, com Entrudo Popular". Depois do "Dia das Comadres, amanhã a folia vai andar pelas ruas de Aldeia Velha com o "Dia dos Compadres". Pelas 21h30 no Salão da Casa do Povo a festa faz-se com a música de José Pedro Sousa, no Baile e Concurso de Máscaras Artesanais.


Os primeiros corsos saem à rua amanhã. Os Anos 80 servem de tema ao corso de Alcórrego e Maranhão, a "Maria boneca" desfila em Figueira e Barros, os "Smurfs", em Benavila, e as "Palhacitas dos doces", em Ervedal.
O grande Desfile, pelas ruas de Avis, será a 3 de março, com a claque "Ser avisense é só quem nos convence", numa homenagem ao Clube de Futebol "Os Avisenses".


Ainda em Avis, a festa, mais descontraída e imprevisível, vai acontecer, no dia 5 de março, em Valongo, com a participação espontânea de todo o público num Carnaval Trapalhão que, à semelhança do ano anterior, irá manter o seu cariz popular.


Lagos


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Mais a sul o Carnaval vai andar nas ruas entre os dias 3 e 5 de março. Na vila de Odiáxere, concelho de Lagos, a folia é feita de desfiles com vários carros alegóricos, animação musical, insufláveis, pinturas faciais e circo ambulante.
Nesta edição, vão participar artistas conhecidos como o AVÔ CANTIGAS, IRAN COSTA e ONDINA.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Governo quer decretar dia de luto nacional contra a violência doméstica

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O Governo quer decretar um dia de luto nacional contra a violência doméstica. A proposta será apresentada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. 


A data prevista para esta ação será 07 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher. 


O anúncio desta intenção foi anunciado pela ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva numa audição parlamentar  sobre medidas do executivo para o combate à violência doméstica e será apresentada pela própia no Conselho. 

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Évora: IPMA regista sismo de 2.7 na escala de Richter

Instituto Português do Mar e Atmosfera


Um sismo de magnitude 2.7 na escala de Richter foi sentido na noite desta quarta-feira na região de Évora, informou o Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA). 


Em comunicado, o instituto indica que o sismo foi registado às 21h29 e o "epicentro se localizou a cerca de 10 km a Sul-Sudeste de Évora". 


Segundo a informação disponível, o abalo foi sentido "intensidade máxima II (escala de Mercalli modificada) na região" mas não causou danos pessoais ou materiais.


 

Projeto “Direito em Dia”: A jurisprudência nacional para consulta num só clique

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O projeto “Direito em Dia” vai ser apresentado dia 22 de fevereiro, pelas 17h30, na renovada Biblioteca do Palácio da Justiça do Porto. Esta inovadora plataforma digital, de âmbito nacional, é a grande aposta do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.


"Direito em Dia" reúne toda a jurisprudência das várias jurisdições e entidades decisoras portuguesas, "permitindo o acesso organizado e em simultâneo a todas as bases de dados jurisprudenciais públicas, incluindo não apenas as decisões do Supremo Tribunal de Justiça, dos Tribunais da Relação, do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais Centrais Administrativos, mas também do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Justiça da União Europeia, bem assim do Centro de Arbitragem Administrativa e ainda informações jurídicas da Autoridade Tributária e do Instituto dos Registos e do Notariado", informa em comunicado o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.


Numa vertente inédita, a plataforma alojará também decisões dos Tribunais de 1ª instância, o que será garantido, numa primeira fase, através de protocolos com as Comarcas do Porto, Porto Este, Braga, Bragança, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. "O acesso às decisões de 1ª instância será uma funcionalidade de grande importância, quer porque, muitas vezes, são as pioneiras na alteração de paradigmas jurídicos, quer porque, numa época de elevada mutação legislativa, são as primeiras a pronunciar-se sobre as dificuldades que a interpretação das novas leis sempre implica, quer ainda porque abordam vários temas que, pela sua natureza, raramente ou nunca chegam às instâncias superiores".


Toda a arquitetura do "Direito em Dia" e o próprio algoritmo do motor de pesquisa foram pensados numa lógica jurídica, personalizada às várias matérias do direito, e numa lógica de usabilidade, que, de forma bastante intuitiva, oferecerá ao utilizador filtros assistidos de pesquisa, dois modos de visualização dos resultados (por sumários ou por destaque das frases com as palavras pesquisadas), armazenamento de pesquisas, acompanhamento jurisprudencial, etc.


Além disso, incluirá três outras vertentes: artigos, cadernos temáticos e multimédia. Nos artigos serão incluídos textos de índole doutrinal, de comentário de jurisprudência ou de análise legislativa. Os cadernos temáticos agruparão conjuntos de texto jurídicos focados num determinado assunto ou produzidos num certo contexto (podendo constituir, por exemplo, o repositório de intervenções em colóquios ou seminários organizados pelo CRP). A vertente multimédia permitirá albergar os registos vídeo de eventos promovidos pelo CRP (designadamente, conferências, colóquios e seminários).

sábado, 9 de fevereiro de 2019

Reguengos de Monsaraz: concelho lança semanas gastronómicas

Município de Reguengos de Monsaraz


A autarquia de Reguengos de Monsaraz vai lançar a iniciativa "Reguengos à Mesa", que irá incluir quatro semanas gastronómicas a realizar ao longo do ano, informou a autarquia alentejana. 


A primeira semana será dedicada ao porco e acontece já de 22 a 31 de março nos restaurantes aderentes à iniciativa. Cada estabelecimento terá de ter "um prato confecionado tendo como base a carne de porco", sendo que as inscrições dos restaurantes interessados em entrar nesta iniciativa acontecem até 15 de fevereiro. 


Já as semanas gastronómicas seguintes serão dedicadas ao borrego (de 05 a 14 de abril); aos "Sabores do Lago" (ou seja, a peixes que existam no Grade Lago do Alqueva; de 04 a 13 de outubro); e à caça (de 01 a 09 de novembro). 


O objetivo passa por "promover a gastronomia do concelho". 

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Quercus lança Wasteapp

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A Quercus lança a aplicação Wasteapp que vai ajudar todos os Portugueses a separar o lixo em casa. Esta ferramenta inovadora, pode ser consultada, de forma fácil, nas diferentes plataformas digitais e simplificará a tarefa de separação de resíduos e a colocação dos mesmos nos diferentes ecopontos de forma correta.


“O lançamento desta nova ferramenta reflete o esforço da Quercus em melhorar os níveis de reciclagem dos portugueses, através da informação e da ajuda prática, combatendo aquilo que, a nosso ver, tem vindo a ser refletido em números que mostram um suposto desinteresse que mais não é do que desconhecimento“ refere Carmen Lima, Coordenadora para os Resíduos da Quercus e acrescenta: “Os Portugueses preocupam-se cada vez mais com o ambiente, querem reciclar mas não sabem fazê-lo corretamente. Tal ficou demonstrado no resultado de um inquérito por nós elaborado, aquando do desafio “40 dias sem plástico”.


A Wasteapp, desenvolvida em parceria com a Fundação Vodafone, está disponível nas versões iOS e Android, para smartphone, tablet e computador, podendo ser descarregada gratuitamente a partir das Lojas AppStore e GooglePlay.


Muito fácil de utilizar, permite esclarecer qual o ecoponto certo para os lixos domésticos, bem como o local mais próximo onde entregar os seus eletrodomésticos avariados ou outros resíduos específicos ou de grande dimensão, com indicação geográfica através de gps. Poderá encontrar o destino a dar a cerca de 50 tipologias de resíduos diferentes.



Todos os dias cada Português produz uma média de 1,32 kg de lixo, contribuindo para uma produção anual de 4,75 milhões de toneladas de resíduos urbanos. Apenas 16,5% do total de resíduos produzidos em Portugal são encaminhados para os ecopontos, um valor muito baixo que dificulta a tarefa de separar os diversos materiais e encaminhá-los para reciclagem, como se reflete na taxa de tratamento do lixo, ou seja, quanto menos separarmos mais pagamos.


De acordo com a Quercus, "a nossa realidade atual é uma necessidade de tratar 83,5% de resíduos todos misturados, dos quais temos que retirar materiais para reciclar e valorizar, tendo à nossa frente uma meta de reciclagem – reciclar 50% do lixo até 2022. É uma tarefa quase impossível porque atualmente a nossa reciclagem está na ordem dos 38%". Para o futuro "esperam-nos metas mais ambiciosas, pois em 2035, temos que reduzir a deposição em aterro de 32% para apenas 10% e aumentar a reciclagem para 65%", sublinha a associação ambientalista.


Conheça a Wasteapp no site oficial

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Meteorologia: Vem aí a depressão Gabriel

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O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu, esta segunda-feira, um alerta sobre uma nova depressão meteorológica que se vai abater sobre Portugal a partir de amanhã. É esperada chuva, vento forte e neve. 


Com o nome de "Gabriel", a depressão centrar-se-à a partir das 15h desta terça-feira na região da Bretanha, norte de França. "Portugal será afetado por uma superfície frontal fria associada a esta depressão, prevendo-se a ocorrência de períodos de chuva, em especial nas regiões Norte e Centro, e que será fraca na região Sul", refere o IPMA. A neve também chegará mas só "acima de 1200/1400 metros, descendo a cota para 1000 metros no final do dia". 


Há ainda previsão de "vento forte, com rajadas até 65km/h no litoral oeste e até 85 km/h nas terras altas". 


Ainda não foi decreatado qualquer aviso meteorológico para nenhum distrito. 

domingo, 16 de dezembro de 2018

Évora: IPMA regista sismo de 2.7 na escala de Richter

Instituto Português do Mar e Atmosfera


Um sismo de 2.7 na escala de Richter foi sentido na região de Évora. 


Segundo informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA), o abalo foi registado às 23h12 e o epicentro localizou-se "a cerca de 10 km a oeste de Évora", refere o comunicado do IPMA. 


O insitituto refere ainda que o sismo "foi sentido com intensidade máxima III (escala de Mercalli modificada)" nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Portel. 


Não há registo de danos pessoais ou materiais. 

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Portugal sobe uma posição no ranking climático e passa a desempenho elevado

Divulgação


Portugal subiu, este ano, uma posição e ocupa o 17º lugar, entre os 56 países industrializados abrangidos pelo Climate Change Performance Index (CCPI), passando a pertencer agora ao grupo de países com desempenho "elevado".


Uma posição que na realidade, informa a Quercus em comunicado, “corresponde ao 14º lugar, pois nenhum país está ainda a seguir um caminho compatível com o Acordo de Paris e os três primeiros lugares do pódio permanecem vazios”.


Os aspetos positivos destacados são: a representatividade das energias renováveis, as metas ambiciosas para as renováveis para 2030 e a política climática ligada ao objetivo de se tornar neutro em carbono até 2050 e eliminar o uso de carvão até 2030.


Já o setor dos transportes, em especial os transportes públicos e a mobilidade elétrica, são apontados como os principais aspetos negativos.


Portugal é um dos países que apoia o objetivo da União Europeia de alcançar zero emissões líquidas em 2050 mas, apesar da ambição do Governo manifestada pelo Ministro do Ambiente e da Transição Energética, durante a apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, apontando como setores prioritários de ação a produção de eletricidade e da mobilidade, “agora é necessário demonstrar coragem para implementar medidas que cumpram os objetivos definidos e o tempo urge”, lembra a Quercus.


Após um período de estabilidade, as emissões globais de CO2 estão novamente a subir. Os resultados do CCPI indicam que apenas um número reduzido de países começou a implementar estratégias para limitar o aquecimento global abaixo de 2ºC ou até 1,5ºC.


A classificação é novamente liderada pela Suécia, que ocupa o 4º lugar (que corresponde ao 1º lugar dado que os primeiros três lugares se encontram vazios). Segue-se Marrocos, pelo seu significativo aumento no peso das renováveis e pela sua ambição climática. A Alemanha volta a descer na classificação para a 33ª posição por culpa da falta de implementação das políticas nacionais como a eliminação do carvão ou a descarbonização do setor dos transportes. Por outro lado, a regulação das emissões da indústria e edifícios e um regime de apoio às energias renováveis valeram uma subida considerável da China, que se encontra agora no grupo dos países com desempenho "médio".


O grupo de desempenho "muito baixo" é ocupado por quase metade dos países do G20: Japão (49º), Turquia (50º), Rússia (52º), Canadá (54º), Austrália (55º), Coreia (57º) e na cauda da classificação, os Estados Unidos da América (59º) e a Arábia Saudita (60º). No caso dos EUA, a política climática é classificada como muito fraca, mas a ação climática a nível de diversos estados e cidades e a promessa dos Democratas, com nova maioria na Câmara dos Representantes, em impulsionar a política climática são sinais positivos.


A União Europeia - única entidade supranacional avaliada -, que representa 9% das emissões globais de GEE, subiu para o 16º lugar graças à ambição crescente da sua política climática, importante quer a nível dos Estados-Membros, quer a nível internacional, especialmente face à retirada dos EUA.


O CCPI é um índice desenvolvido pela Germanwatch, pelo NewClimate Institute e pela CAN, classifica 56 países e a UE, responsáveis por cerca de 90% das emissões globais de GEE. As quatro categorias examinadas são: emissões de GEE (40%), energias renováveis (20%), uso de energia (20%) e política climática (20%), sendo este último baseado em avaliações de especialistas por ONGs e grupos de reflexão dos respetivos países. O CCPI também avalia em que medida os respetivos países estão a tomar as medidas adequadas no âmbito das categorias de emissão, energias renováveis e uso de energia em direção ao objetivo global de Paris, de limitar o aquecimento global muito abaixo dos 2ºC.

sábado, 8 de dezembro de 2018

Bombeiros suspendem informações operacionais aos CDOS a partir das 00h

Nuno Ferreira Santos/Público/Direitos reservados


Os bombeiros voluntários vão suspender, a partir da madrugada deste domingo, "toda a informação operacional" aos Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS). A medida foi aprovada em Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) "por unanimidade e  aclamação de pé" na reunião deste sábado em Santarém. 


Na nota assinada por Jaime Marta Soares, presidente da LBP, e dirigida a todas as cooperações e associações de bombeiros, é feito um apelo para "todos mas mesmo todos, assumam cumprir a decisão" que a conferação considera ter sido "tomada legitimamente pelo Conselho Nacional, órgão deliberativo entre Congressos". A suspensão acontecerá a partir das 00h. 


Em declarações aos jornalistas na tarde deste sábado, o presidente da confedaração diz que os bombeiros vão deixar, de estar na estrutura da Autoridade Nacional de Proteção Civil, podendo mesmo "não participar no dispositivo dos incêndios florestais". 


Apesar disso, Marta Soares diz que esta tomada de posição não colocará em causa a segurança das populações, sendo que os bombeiros continuarão a funcionar "exatamente na mesma". 


Esta decisão surge depois dos bombeiros reclamarem das alterações na ANPC que se passará a chamar Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil (ANEPC). A discórdia reside no facto dos bembeiros reinvindicarem uma direção nacional "autónoma, independente e com orçamento próprio", um comando autónomo de bombeiros e o cartão social de bombeiro, para além de querer que o Governo abandone o projeto de "intermunicipalização dos bembeiros" e contesta também a criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais por considerar um "lóbi sectário e corporativista das estruturas das florestas em Portugal". 


"Somos soldados da paz, queremos manter essa atitude, não é 'slogan nem palavra vã. 'Vida por vida' são sentimentos e convicções dos bombeiros. Mas, se isso está em causa, não temos medo de fazer a guerra a quem ponha a nossa paz em causa", declarou Marta Soares aos jornalistas. 

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Motim no EPL preocupa Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados

Divulgação


Os acontecimentos de terça-feira no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) levaram o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados a uma tomada de posição pública referindo, em comunicado, “que lutará sempre para que o Direito não fique à porta dos estabelecimentos prisionais”.


Este Conselho considera que mais importante do que atribuir responsabilidades do ato aos presos, guardas prisionais ou até Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção, o que importa perceber é que se trata de um episódio “a somar a diversos outros no âmbito prisional e que revela o profundo mau estar que marca o quotidiano das prisões”.


A sobrelotação das cadeias portuguesas propicia a focos de tensão e “atinge diretamente as garantias da dignidade humana” porque, lê-se no comunicado, os presos ou detidos continuam a ser cidadãos de pleno direito, “que apenas devem sofrer as restrições inerentes à situação da prisão ou detenção que lhes foi imposta pelo Estado”.


Os Advogados do Porto sublinham que “os presos ou detidos não podem ser submetidos a uma espécie de morte civil, votados ao esquecimento pela comunidade” e que privá-los de visitas, reduzir as visitas a tempos ínfimos ou transformar essas ocasiões em momentos de absoluta tensão é um dos maiores erros que se pode cometer.


As condições de trabalho “pouco dignas” dos guardas prisionais “seja em termos logísticos e de segurança, remuneratórios ou em número de efetivos” também merecem um olhar atento, até porque, considera o Conselho, a atividade dos guardas prisionais é “uma das mais delicadas e exigentes” pela existência de “presos perigosos e violentos, porque os há” admitem, levando ao desgaste dos guardas prisionais “seja na defesa da integridade dos demais presos ou na sua própria defesa”.


O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados põem o dedo na ferida referindo que a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção e o próprio Governo “erram” quando reduzem situações como a do EPL a “episódios avulsos e descontextualizados” e quando apresentam “explicações genéricas e inverosímeis para coisas desta gravidade".


Episódios como os de terça-feira são “responsabilidade da tutela, a qual deve assumir a existência dos problemas e tentar pôr-lhes fim”. Lembram que os serviços prisionais são uma função própria da soberania do Estado. Se o Estado mantém cidadãos em reclusão e não é capaz de assegurar que as prisões funcionem em condições de decência e de dignidade humana, desde logo não assegurando que os guardas prisionais exerçam em plenitude as suas funções, “é o Estado que falha”.


No comunicado enviado às redações fica ainda registada a preocupação dos Advogados pelas afirmações, “a que alguns não resistem”, de que os presos e detidos não têm de se queixar, na medida em que as prisões não são recreios e, se estão presos ou detidos, é “porque fizeram alguma coisa”. Sublinham que “é da maior gravidade supor que um cidadão, só porque cometeu um crime e foi condenado em pena de prisão, tem de aceitar tudo o que suceda no estabelecimento prisional, não tem direito a fazer-se ouvir, não tem direito a indignar-se, não tem direito a ter direitos”.


Quando se comemoram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “é importante olhar para o interior das prisões e constatar que ainda está muito (quase tudo) por fazer”, lamentam.

sábado, 27 de outubro de 2018

Fauna, Flora e Vida Marinha são as novas categorias do Concurso Nacional de Fotografia de Natureza Quercus BMW i

Quercus


O Instagram BMW i #BMWiNaturePhoto terá na edição deste ano mais ecossistemas e biodiversidade. Fauna, Flora e Vida Marinha são as novas categorias propostas pela Quercus e BMW i. Este desafio está inserido na 5ª edição do Concurso Nacional de Fotografia de Natureza que decorrerá a partir de 14 de novembro, até ao dia 31 de dezembro de 2018 sob o lema “Captar o momento, conservar a natureza”.


Através da lente de uma objetiva pretende-se “estimular e promover a fotografia de natureza, bem como a conservação”, explica a organização, desafiando a criatividade dos participantes na captação de imagens relacionadas com os temas propostos, privilegiando a qualidade e a adequação ao tema.


No total serão atribuídos mais de 4.000 euros em prémios para os vencedores das diferentes categorias e ainda uma bicicleta elétrica BMW como prémio do Concurso Instagram BMW i.


Será ainda oferecido um exemplar do livro “Anfíbios e Répteis de Portugal”, de Ernestino Maravalhas e Albano Soares.

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